Por Jack Queen e Luc Cohen
(Reuters) – O presidente norte-americano, Donald Trump, disse no domingo que não estava brincando sobre a possibilidade de buscar um terceiro mandato, mas não explicou como contornaria a proibição da Constituição dos EUA contra qualquer pessoa que exerça mais de dois mandatos como presidente.
Aqui está um resumo das barreiras legais que Trump enfrenta.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
A 22ª Emenda afirma em parte: “Nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”.
A emenda foi ratificada em 1951 depois que o presidente Franklin D. Roosevelt rompeu com o limite autoimposto de dois mandatos estabelecido pelos presidentes desde o primeiro deles, George Washington.
Roosevelt, um democrata que foi presidente durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, cumpriu um terceiro mandato e morreu meses depois de iniciar seu quarto mandato em 1945.
OS ALIADOS DE TRUMP PODEM MUDAR A CONSTITUIÇÃO?
Sim, mas isso é altamente improvável em uma era de intensa polarização política entre os democratas e o Partido Republicano de Trump.
Qualquer emenda constitucional exigiria o apoio de dois terços da Câmara e do Senado ou uma convenção convocada por dois terços dos Estados e, em seguida, a ratificação por 38 das 50 legislaturas estaduais.
Os republicanos detêm uma maioria muito pequena de 218 cadeiras a 213 na Câmara e uma maioria de 53 cadeiras a 47 no Senado. Os republicanos controlam 28 legislativos estaduais.
Andy Ogles, deputado republicano e um forte apoiador de Trump, propôs em janeiro uma emenda à 22ª Emenda para permitir que as pessoas exerçam três mandatos não consecutivos como presidente.
Como os mandatos de Trump iniciados em 2017 e em 2025 não foram consecutivos, a emenda, se aprovada, permitiria que ele cumprisse um terceiro mandato a partir de 2029.
TRUMP PODERIA CONCORRER COMO VICE-PRESIDENTE?
Em uma entrevista à NBC, Trump disse que uma possibilidade seria seu vice-presidente, J.D. Vance, concorrer à Presidência em 2028 com Trump como candidato a vice-presidente.
Vance então renunciaria ao cargo de presidente se vencesse, abrindo caminho para Trump retornar à Casa Branca.
Mas Trump está impedido de concorrer como vice-presidente porque não é elegível para ser presidente. A 12ª Emenda da Constituição dos EUA diz: “Nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos”.
