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Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos

Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos

Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado.

Por ter sido alterado durante a análise dos senadores, o projeto retorna à Câmara, que dará a palavra final sobre a proposta.

Segundo nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as debêntures emitidas por concessionárias contarão com incentivo fiscal para facilitar a captação de recursos privados para o setor. Uma das mudanças diz respeito a uma emenda para prorrogar prazo de concessão de benefício tributário.

O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), que relatou o projeto quando ele passou a primeira vez pela Câmara, afirmou que a proposta “amplia a aplicação desse instrumento e permite, por exemplo, o lançamento dos chamados ‘títulos espelho’ no exterior, expandindo seu uso, permitindo o aumento exponencial desses recursos”.

“Agora, iremos acompanhar o andamento do projeto de volta à Câmara, para que tenha celeridade em sua aprovação”, disse o deputado.

(Redação Brasília)

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