Por Stephanie van den Berg
HAIA (Reuters) – A Rússia pediu à mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia, nesta segunda-feira, que rejeite o que disse ser um caso “irremediavelmente falho”, no qual a Ucrânia contesta o argumento de Moscou de que a invasão russa do país ocorreu para evitar um genocídio.
A solicitação russa foi feita no início das audiências que tratam da jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte Mundial.
Moscou diz que a Ucrânia está usando o caso como uma forma indireta de obter uma decisão sobre a legalidade geral da ação militar da Rússia. Especialistas dizem que uma decisão a favor de Kiev não interromperia a guerra, mas poderia afetar futuros pagamentos de indenizações.
A Ucrânia apresentou o caso dias após a invasão russa em 24 de fevereiro do ano passado. Kiev argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao dizer que a invasão foi justificada para evitar um suposto genocídio no leste da Ucrânia.
A Ucrânia diz que não havia risco de genocídio no leste do país, onde estava lutando contra forças apoiadas pela Rússia desde 2014, e que o tratado de genocídio não permite, em nenhum caso, uma invasão para impedir um suposto genocídio.
As autoridades russas continuam a acusar a Ucrânia de cometer genocídio. Na segunda-feira, a Rússia repetiu as alegações de que o “regime russofóbico e neonazista de Kiev” estava usando a Convenção sobre Genocídio de 1948 das Nações Unidas, da qual ambos os países fazem parte, como pretexto para “arrastar” um caso perante o tribunal.
As audiências, programadas para ocorrer até 27 de setembro, não se aprofundarão nos méritos do caso e, em vez disso, se concentrarão em argumentos legais sobre jurisdição. A convenção define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.
“A Ucrânia insiste que não houve genocídio”, disse o agente da Rússia no tribunal, Gennady Kuzmin, no discurso de abertura.
“Só isso já deveria ser suficiente para rejeitar o caso. Porque, de acordo com a jurisprudência do tribunal, se não houve genocídio, não pode haver uma violação da Convenção sobre Genocídio.”
Kuzmin concluiu que “a posição legal da Ucrânia é irremediavelmente falha e está em desacordo com a jurisprudência de longa data deste tribunal” e pediu aos juízes que rejeitem o caso.
A Ucrânia já superou um obstáculo, pois o tribunal decidiu a seu favor em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia.
Até o momento, a Rússia ignorou as ordens da CIJ para interromper suas ações militares e o tribunal não tem como fazer cumprir suas decisões, mas os especialistas dizem que elas podem ter implicações nos pagamentos de indenização após a guerra.
O tribunal também ouvirá 32 outros países, todos apoiando o argumento da Ucrânia de que o tribunal tem jurisdição para levar o caso adiante.
(Reportagem de Stephanie van den Berg)
