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Rússia pede que tribunal da ONU rejeite contestação da Ucrânia sobre genocídio

Rússia pede que tribunal da ONU rejeite contestação da Ucrânia sobre genocídio

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) – A Rússia pediu à mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia, nesta segunda-feira, que rejeite o que disse ser um caso “irremediavelmente falho”, no qual a Ucrânia contesta o argumento de Moscou de que a invasão russa do país ocorreu para evitar um genocídio.

A solicitação russa foi feita no início das audiências que tratam da jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte Mundial.

Moscou diz que a Ucrânia está usando o caso como uma forma indireta de obter uma decisão sobre a legalidade geral da ação militar da Rússia. Especialistas dizem que uma decisão a favor de Kiev não interromperia a guerra, mas poderia afetar futuros pagamentos de indenizações.

A Ucrânia apresentou o caso dias após a invasão russa em 24 de fevereiro do ano passado. Kiev argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao dizer que a invasão foi justificada para evitar um suposto genocídio no leste da Ucrânia.

A Ucrânia diz que não havia risco de genocídio no leste do país, onde estava lutando contra forças apoiadas pela Rússia desde 2014, e que o tratado de genocídio não permite, em nenhum caso, uma invasão para impedir um suposto genocídio.

As autoridades russas continuam a acusar a Ucrânia de cometer genocídio. Na segunda-feira, a Rússia repetiu as alegações de que o “regime russofóbico e neonazista de Kiev” estava usando a Convenção sobre Genocídio de 1948 das Nações Unidas, da qual ambos os países fazem parte, como pretexto para “arrastar” um caso perante o tribunal.

As audiências, programadas para ocorrer até 27 de setembro, não se aprofundarão nos méritos do caso e, em vez disso, se concentrarão em argumentos legais sobre jurisdição. A convenção define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.

“A Ucrânia insiste que não houve genocídio”, disse o agente da Rússia no tribunal, Gennady Kuzmin, no discurso de abertura.

“Só isso já deveria ser suficiente para rejeitar o caso. Porque, de acordo com a jurisprudência do tribunal, se não houve genocídio, não pode haver uma violação da Convenção sobre Genocídio.”

Kuzmin concluiu que “a posição legal da Ucrânia é irremediavelmente falha e está em desacordo com a jurisprudência de longa data deste tribunal” e pediu aos juízes que rejeitem o caso.

A Ucrânia já superou um obstáculo, pois o tribunal decidiu a seu favor em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia.

Até o momento, a Rússia ignorou as ordens da CIJ para interromper suas ações militares e o tribunal não tem como fazer cumprir suas decisões, mas os especialistas dizem que elas podem ter implicações nos pagamentos de indenização após a guerra.

O tribunal também ouvirá 32 outros países, todos apoiando o argumento da Ucrânia de que o tribunal tem jurisdição para levar o caso adiante.

(Reportagem de Stephanie van den Berg)

 

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