Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O relator do projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e do desconto no IR para os que ganham até R$7.350 afirmou nesta quarta-feira que qualquer tentativa de mudança no texto que resulte em inadequação financeira e orçamentária não será nem analisada pelo plenário.
A Câmara dos Deputados deve iniciar em instantes a discussão do projeto, e após a análise de seu texto principal deve se debruçar sobre os chamados destaques — emendas pinçadas para serem votadas separadamente.
“Eu não sei quais os destaques de cabeça são inadequados ou adequados. Os que forem inadequados, cairão. E os que forem adequados têm que ser colocados em votação em plenário e o plenário vai decidir”, disse o relator a jornalistas após se reunir com líderes de bancada.
A adequação financeira e orçamentária de uma proposta ou emenda exige que, em caso de renúncia de receitas, haja previsão de uma fonte de recursos disponível para cobrir essa despesa.
Lira tem martelado que seu texto tem caráter neutro, prevendo que a renúncia causada pela isenção e pelo desconto no IR seja compensada pela taxação em 10% daqueles que ganham acima de R$50 mil por mês.
