Por Jody Godoy
WASHINGTON (Reuters) – A Meta, proprietária do Facebook, deve ser julgada em um processo da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) que busca seu desmembramento devido a alegações de que comprou o Instagram e o WhatsApp para esmagar a concorrência em mídias sociais, decidiu um juiz em Washington nesta quarta-feira.
O juiz James Boasberg negou pedido da Meta para encerrar o processo movido contra o Facebook em 2020 alegando que a empresa agiu ilegalmente para manter o monopólio de sua rede social.
A Meta, então conhecida como Facebook, pagou um sobrepreço pelo Instagram em 2012 e pelo WhatsApp em 2014 para eliminar ameaças emergentes em vez de competir por conta própria no ecossistema móvel, alegou a FTC.
Boasberg permitiu que essa alegação fosse mantida, mas rejeitou a alegação da FTC de que o Facebook restringiu o acesso de desenvolvedores de aplicativos de terceiros à plataforma, a menos que eles concordassem em não competir com seus serviços principais.
O juiz também não permitiu que a meta apresentasse como defesa o fato de que a aquisição do WhatsApp beneficiou sua posição estratégica em relação à Apple e ao Google. O juiz disse que divulgaria uma decisão detalhada ainda na quarta-feira, depois que a FTC e a Meta tivessem a chance de redigir qualquer informação comercial sensível.
Ainda não foi marcada uma data para o julgamento do caso.
A Meta pediu ao juiz que rejeitasse todo o caso, dizendo que ele se baseava em uma visão excessivamente restrita dos mercados de mídia social e não levava em conta a concorrência do TikTok, da ByteDance, do YouTube, do Google, do X e do LinkedIn, da Microsoft.
O caso é um dos cinco processos de grande repercussão em que os órgãos de defesas da concorrência da FTC e do Departamento de Justiça dos EUA estão perseguindo as chamadas “Big Tech”.
A Amazon.com e a Apple estão sendo processadas, e o Google, da Alphabet, está enfrentando dois processos, incluindo um em que um juiz concluiu recentemente que a empresa impediu ilegalmente a concorrência entre os mecanismos de busca online.
