RIO DE JANEIRO (Reuters) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou nesta quinta-feira de “golpe de morte” a aprovação de um projeto no Senado, na véspera, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país.
“A gente não pode retroceder nenhum centímetro nas agendas que o Brasil avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, disse Marina durante evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro sobre o Dia Internacional da Biodiversidade.
O projeto que enfraque as exigências do licenciamento ambiental, que está em tramitação há quase duas décadas, ainda vai para a Câmara dos Deputados, e a ministra pediu que a população se mobilize contra a mudança no regramento ambiental.
“A sociedade tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Essa é uma linguagem que nós, políticos, entendemos”, afirmou.
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que altera radicalmente as regras de concessão de licenciamento ambiental no Brasil, com forte apoio do agronegócio brasileiro e duras críticas de entidades de preservação. O texto prevê um procedimento especial para atividades ou empreendimentos estratégicos a serem definidos por decreto.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
