BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira que é necessário pressa para regulamentar a atividade das redes sociais no Brasil, na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar julgamento sobre o tema.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou ainda que a regulamentação pode ser feita tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Temos que fazer uma regulamentação, ou pelo Congresso Nacional brasileiro ou pela Suprema Corte”, disse Lula aos jornalistas que cobrem a Presidência da República.
“Queremos apressar a regulamentação, da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira, porque não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro neste país e diga que isso é liberdade de expressão”, acrescentou.
O Supremo retoma nesta semana julgamento sobre recursos em torno do Marco Civil da Internet que discutem se as plataformas de redes sociais têm responsabilidade sobre o conteúdo publicado por seus usuários.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
