10 Set (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira que seja discutida a instituição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitando para afirmar que todos devem ser investigados se houver indício — inclusive integrantes da Suprema Corte –, e, se culpados, devem pagar.
Em entrevista ao SBT Brasil, Lula buscou afastar o governo da crise institucional que se abateu sobre o Supremo, mas ponderou que, como presidente da República, preocupa-se com o STF por ser um dos pilares da democracia.
“Nós precisamos fazer outra reforma no Poder Judiciário, da primeira à última instância. É preciso criar critérios porque se não as pessoas vão virando Deus e acham que podem tudo”, disse o presidente.
“Eu sinceramente hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou, acrescentando que pretende discutir o tema com a sociedade antes de incluir qualquer medida do tipo em seu plano de governo.
O presidente elogiou a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, ao intervir na crise gerada pelos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, afirmando que ele vai colocar “ordem na casa”.
A crise no STF envolve decisões de Mendonça apontando possíveis irregularidades relacionadas ao colega de toga Alexandre de Moraes, que revidou e indicou suposta atuação ilegal de Mendonça — que por sua vez destituiu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada, dos postos.
A medida foi revertida por decisões do ministro Flávio Dino e posteriormente pelo presidente do STF, que cassou tanto a liminar de Mendonça que afastava Rodrigues, como a de Dino, que o recolocava, mas concedeu a liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para Rodrigues retornar à direção da PF. Fachin também tirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, e parou todas as investigações que envolvam ministros do STF.
Para Lula, a crise em si não “respingou” no governo porque o Executivo “não tem nada a ver com a crise institucional”.
“Não arrastou o governo.”
Lula voltou a cobrar a abertura do sigilo das investigações envolvendo o Banco Master no STF, de forma a evitar vazamentos seletivos que, reconheceu, têm impactos no processo eleitoral. E cobrou que quaisquer envolvidos — inclusive ministros da Suprema Corte — sejam investigados da mesma forma que um cidadão comum.
Sempre cobrado pelo mercado financeiro sobre a política fiscal do governo, Lula disse que ajuste fiscal ele faz na prática.
Ao abordar mais especificamente o tema da segurança pública, tema em que a esquerda costuma patinar, o presidente afirmou que pretende criar uma guarda nacional e transformar 138 cadeias em prisões de segurança máxima.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello Edição de Alexandre Caverni)
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