(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera solucionar nesta semana a questão das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) combinadas com medidas estruturais que busquem equacionar a questão fiscal do país.
Em conversa com jornalistas em Brasília, Haddad disse que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mostraram disposição em discutir medidas fiscais estruturais, não apenas soluções paliativas. Afirmou ainda que os temas levantados pelos presidentes das duas Casas estão em sintonia com o que pensa o Ministério da Fazenda.
“Os dois (Motta e Alcolumbre) apresentaram formalmente para nós um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar junto aos líderes. Isso tem uma sintonia muito grande com aquilo que a Fazenda já tem no seu menu de possibilidades. Houve um confluência muito grande de propósitos”, disse Haddad.
Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir as alterações feitas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas alíquotas do IOF e, após o encontro, Motta afirmou que o clima na Câmara era de aprovação de um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida, adotada pelo governo em busca de cumprir a meta fiscal deste ano.
Motta afirmou ainda que o governo recebeu prazo de 10 dias para apresentar medidas fiscais estruturais. Nesta segunda, Haddad afirmou que disse aos presidentes das duas Casas legislativas que não precisaria desse prazo e disse esperar encaminhar o assunto ainda nesta semana.
“Os três presidentes — da República, da Câmara e do Senado — concluíram que vale a pena, nesta semana, antes da viagem do presidente, se debruçar sobre estas questões e tomar uma decisão. Então para nós, o fato de o presidente embarcar amanhã à noite significa que temos hoje e amanhã para, em sintonia com as duas Casas, porque já sabemos o que está na mesa, definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, disse Haddad.
“Diante do que eu ouvi (de Motta e Alcolumbre) eu acredito que a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto — mas aí combinado — questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse.
Haddad disse que fará o que for preciso para cumprir as metas fiscais estabelecidas pela Fazenda e aprovadas pelo Congresso Nacional, ao mesmo tempo que disse preferir a adoção de medidas estruturais, que resolvam a questão fiscal no longo prazo, do que soluções paliativas de curto prazo.
(Por Eduardo Simões)
