BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Comemorada pela bancada do agronegócio no Congresso, a proposta segue agora para o Senado.
“O projeto busca garantir que os produtores rurais que fornecem biomassa para a produção de biocombustíveis possam acessar parte das receitas geradas pelos Créditos de Descarbonização (CBios), comercializados como parte das iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, explicou o relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), em texto divulgado pela assessoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível, informou a Agência Câmara de Notícias.
Ainda de acordo com a agência, essa participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras de etanol.
A FPA também disse, no texto, que produtores rurais poderão participar a partir de um patamar mínimo de 60% da receita líquida obtida pela indústria com a venda de créditos obtidos por meio da produção do biocombustível a partir da cana-de-açúcar fornecida.
“Caso os produtores optem pela certificação com dados específicos (perfil primário), esse percentual mínimo poderá alcançar 85%, representando um estímulo para que adotem práticas que comprovem as reduções de emissões de carbono”, explicou o relator.
Além de fortalecer a remuneração dos produtores de biomassa, informou a FPA, o projeto estabelece novas exigências para o setor de distribuição, de forma a garantir a segurança nos contratos e a incentivar o cumprimento das metas de redução de emissões de carbono.
((Redação Brasília))
