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Câmara aprova projeto que inclui independentes na política de biocombustíveis

Câmara aprova projeto que inclui independentes na política de biocombustíveis

Câmara aprova projeto que inclui independentes na política de biocombustíveis

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Comemorada pela bancada do agronegócio no Congresso, a proposta segue agora para o Senado.

“O projeto busca garantir que os produtores rurais que fornecem biomassa para a produção de biocombustíveis possam acessar parte das receitas geradas pelos Créditos de Descarbonização (CBios), comercializados como parte das iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, explicou o relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), em texto divulgado pela assessoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O texto garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível, informou a Agência Câmara de Notícias.

Ainda de acordo com a agência, essa participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras de etanol.

A FPA também disse, no texto, que produtores rurais poderão participar a partir de um patamar mínimo de 60% da receita líquida obtida pela indústria com a venda de créditos obtidos por meio da produção do biocombustível a partir da cana-de-açúcar fornecida.

“Caso os produtores optem pela certificação com dados específicos (perfil primário), esse percentual mínimo poderá alcançar 85%, representando um estímulo para que adotem práticas que comprovem as reduções de emissões de carbono”, explicou o relator.

Além de fortalecer a remuneração dos produtores de biomassa, informou a FPA, o projeto estabelece novas exigências para o setor de distribuição, de forma a garantir a segurança nos contratos e a incentivar o cumprimento das metas de redução de emissões de carbono.

((Redação Brasília))

 

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