No mês de julho, com o objetivo de proporcionar aos nossos leitores acesso a conteúdos de qualidade e inovadores, lançamos quinze obras de distintas áreas do direito, além de uma revista que versa sobre o Direito do Trabalho. O contato com esses conteúdos certamente assegurará que você esteja atualizado diante das distintas transformações do mundo jurídico. 

A RDT (Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social), já em sua 230ª edição, é uma revista que, se por um lado reafirma o Direito do Trabalho clássico, por outro não deixa de apresentar as inovações relacionadas à matéria. A última edição conta com 14 artigos escritos por grandes nomes da área, trazendo estudos brasileiros focados, sobretudo, na previdência.  

Dentre os lançamentos de livros, o autor Gustavo Henrique Badaró atualiza a área de Processo Penal, trazendo em sua obra “Epistemologia Judiciária e Prova Penal”, uma análise ampliada acerca das máximas de experiência e os standards de prova. Em importante complementação, Gabriela Marques e Ivan Marques apresentam “Prisão – Manual Prático”, totalmente revisada, atualizada e ampliada. 

Já em Processo Civil, destaca-se a 8ª edição do livro “Curso de Processo Civil”, de José Miguel Garcia Medina, apresentando-se com a inclusão de temas que tem, cada vez mais, chamado a atenção da doutrina e jurisprudência brasileiras, como assédio judicial, falsos litígios, financiamento processual e terceiros financiadores, justiça multiportas e muito mais. Ainda nessa área, Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas lançam a 7ª edição da obra “Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário”. 

Na área de Direito Digital, “Direito da Cidade Inteligente”, de Leandro Teodoro Andrade, oferece uma teoria jurídica da cidade inteligente adequada às normas da constituição econômica brasileira. Enquanto isso, Rodrigo da Guia Silva, importante civilista brasileiro, nos apresenta a obra “Remédios ao Inadimplemento dos Contratos”. 

Em Tributário, o autor Fernando Mariath Rechia lança a 1ª edição do livro “Interpretação das Competências Tributárias”, propondo-se a examinar a interpretação dos dispositivos constitucionais que atribuem competências tributárias aos entes federados.  

Na área de Direito Penal, contemplamos as explicações sobre essa matéria trazidas por Luciano Anderson de Souza em 3 volumes: Direito Penal – Parte Especial: Arts. 155 a 234-B do CP (Vol. 3); Direito Penal – Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP (Vol. 4); e Direito Penal – Parte Especial: Arts. 312 a 359-R do CP (Vol. 5). Em Direito Comercial, a obra “ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia”, escrita por Carlos Martins Neto, tem como objetivo examinar os impactos da adesão voluntária de práticas ESG no interesse social e no regime de responsabilidade dos administradores de companhias brasileiras. Este livro apresenta-se de duas distintas formas, com e sem inovações, sendo que na primeira visualiza-se conteúdos interativos tais como visual law e storytelling. 

Outros lançamentos são as obras “Prova Emprestada no Processo Civil”, de João Cánovas Bottazzo Ganacin, “Registro Civil de Pessoas Naturais”, de Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco​, e a terceira edição de “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”​, de Alamiro Velludo Salvador Netto. 

Não deixe de conhecer e adquirir as obras da Revista dos Tribunais lançadas em julho. Todos os conteúdos estão revistos, atualizados e compatíveis com as atuais necessidades dos profissionais do Direito.