A redação jurídica é uma habilidade essencial para qualquer profissional do Direito. Seja para a elaboração de petições, pareceres ou artigos acadêmicos, a clareza e a precisão são fundamentais. Abaixo traremos alguns passos para ajudar na criação de uma redação jurídica eficaz:

1. Compreenda o tema e o objetivo

Antes de começar a escrever, é crucial entender o tema e o objetivo da redação. Pergunte-se: Qual é a questão jurídica central? Qual é o propósito do texto? Quem é o público-alvo? Essas perguntas ajudarão a direcionar sua pesquisa e a estrutura do texto.

2. Conheça seu público

Adapte a linguagem e o tom ao seu leitor. Um texto para um juiz será diferente de um direcionado a um cliente.

3. Pesquise e organize as informações

Uma boa redação jurídica é baseada em uma pesquisa sólida. Utilize fontes confiáveis, como doutrina, jurisprudência e legislação. Organize as informações de forma lógica, criando um esqueleto do texto com os principais pontos que serão abordados.

4. Estruture o texto

A estrutura é fundamental para a clareza do texto jurídico. Uma redação jurídica geralmente segue a seguinte estrutura:

• Introdução: apresenta o tema e a questão jurídica.
• Desenvolvimento: expõe os argumentos, fundamentações legais e análises.
• Conclusão: resume os pontos principais e apresenta a conclusão ou recomendação.

5. Seja claro e objetivo

Ainda que o tom da redação dependa do seu destinatário, a clareza será sempre essencial para que o leitor compreenda facilmente o conteúdo. Dessa forma, utilize frases curtas, diretas e objetivas, e explique termos complexos quando necessário. Aí vão mais algumas dicas:

• Linguagem precisa: utilize termos jurídicos com precisão, evitando jargões excessivos ou linguagem rebuscada. Priorize a clareza e a acessibilidade.
• Argumentação persuasiva: apresente seus argumentos de forma lógica e convincente, utilizando técnicas de argumentação eficazes, como a analogia e a dedução.
• Objetividade e imparcialidade: apresente os fatos e argumentos de forma neutra e imparcial, mesmo ao defender um ponto de vista específico.

6. Utilize uma linguagem formal e impessoal

A redação jurídica deve ser escrita em uma linguagem formal e impessoal. Evite o uso de pronomes pessoais e mantenha um tom neutro e profissional.

7. Revise e edite

A revisão é uma etapa crucial. Verifique a coerência, coesão e correção gramatical do texto. Certifique-se de que todos os argumentos estão bem fundamentados e que não há erros de digitação ou formatação.

8. Cite as fontes corretamente

Sempre cite as fontes utilizadas de acordo com as normas de citação vigentes. Isso não só dá credibilidade ao seu texto, mas também evita problemas de plágio.

9. Feedback

Sempre que possível, peça feedback de colegas ou professores. Uma visão externa pode ajudar a identificar pontos que precisam de mais clareza ou desenvolvimento.

Uma comunicação clara e precisa pode fazer a diferença na interpretação de argumentos e na tomada de decisões judiciais. Uma redação jurídica eficaz é, portanto, aquela que consegue comunicar de forma eficiente os argumentos e informações legais, fundamentando-se em fontes confiáveis e seguindo uma estrutura lógica e coerente. Ela não apenas comunica ideias de forma efetiva, mas também influencia decisões, molda argumentos e promove a justiça.

Lembre-se de que a prática constante é fundamental para o aprimoramento dessa habilidade!

Você pode encontrar mais dicas em nossas obras:

– Redação jurídica estratégica: produzindo peças jurídicas com excelência, de Thomé Sabbag Neto, 1ª ed., 2024 (Redação Jurídica Estratégica – 1ª Edição)

– Como escrevo – confissões de um jovem processualista, Daniel Mitidiero, 2ª ed., 2023 (Como escrevo – Confissões de um Jovem Processualista – 2ª Edição)