Em setembro de 2025, a Editora Revista dos Tribunais apresenta um catálogo completo e diversificado de obras jurídicas, que abordam com profundidade e excelência os temas mais relevantes da atualidade e as questões emergentes da sociedade brasileira.
Tópicos como ativismo judicial, inteligência artificial e reforma tributária ganham destaque entre os lançamentos. Confira:
Lançamentos em Minibooks:
Arbitragem e Administração Pública, 1ª ed., de Carolina Kayat Aval Velloso:
- Tema: Arbitragem com entes públicos no Brasil.
- Destaques: Evolução legislativa e jurisprudencial; aspectos práticos do procedimento arbitral; análise de casos e doutrina.
- Perfil Do Leitor: Advogados, gestores públicos, árbitros, magistrados e estudantes.
Contrato Sob Demanda, 1ª ed., de Renata Caroline Kroska:
- Tema: Modernização das contratações públicas com foco no contrato sob demanda e no Sistema de Registro de Preços.
- Destaques: Natureza jurídica; impactos da Lei 14.133/2021; jurisprudência das Cortes de Contas e Judiciário; gestão contratual.
- Perfil Do Leitor: Advogados, gestores públicos, tribunais de contas, magistrados, estudantes de Direito.
Primeiras edições:
- Tema: Impactos da IA generativa no setor jurídico brasileiro.
- Destaques: Casos práticos; ética e governança de dados; segurança da informação; uso responsável da IA.
- Perfil Do Leitor: Advogados, estudantes, juízes, MP, servidores públicos, departamentos jurídicos.
Tributação de Operações com Criptoativos, 1ª ed., de Luís Eduardo Schoueri, Felipe Renault e Luiza Leite:
- Tema: Tributação de criptoativos no Brasil.
- Destaques: Enquadramento jurídico; legislação e jurisprudência; impactos econômicos e regulatórios.
- Perfil Do Leitor: Advogados tributaristas, gestores públicos, acadêmicos, profissionais do setor financeiro e tecnológico.
Estado Federal e Reforma Tributária, 1ª ed., de Mateus Gripp:
- Tema: Limites constitucionais à reforma tributária no Brasil.
- Destaques: Análise técnica e positivista sobre o impacto das normas federativas na estrutura tributária; crítica ao senso comum jurídico; abordagem clara e acessível de temas complexos.
- Perfil Do Leitor: Estudantes, advogados, magistrados, MP, servidores públicos, estudiosos de Direito Tributário e Constitucional.
Plenário Virtual Criminal, 1ª ed., de Fabio Nunes de Martino:
- Tema: Julgamentos colegiados virtuais no processo penal brasileiro e seus impactos nas garantias fundamentais.
- Destaques: Comparação entre sessões presenciais e virtuais, análise das garantias processuais em cada formato e mapeamento atualizado dos atos normativos do STF, STJ, TRFs e TJs.
- Perfil Do Leitor: Advogados, juízes, MP, defensores públicos, estudantes e pesquisadores do processo penal.
Modulação de Efeitos, 1ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni:
- Tema: Aplicação da modulação nas decisões judiciais.
- Destaques: Possui direito comparado e de relevante análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Perfil Do Leitor: Advogados; profissionais do Direito em geral.
Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando, 1ª ed., de Marcelo Feital:
- Tema: A obra trata do Direito Internacional Humanitário e do instituto da responsabilidade de comando.
- Destaques: Análise completa do instituto, fundamentos teóricos, documentos diplomáticos e jurisprudência sobre crimes de guerra.
- Perfil Do Leitor: Advogados, magistrados, MP, militares, acadêmicos e estudantes de Direito Internacional e Penal.
Transação Tributária, 1ª ed., de Luciano Faria:
- Tema: Aplicação e evolução da transação tributária no Brasil.
- Destaques: Integração entre normas clássicas e recentes; abrangência federal, estadual e municipal e impactos de normas atuais e futuras (ex.: subvenções, offshores, novo PAF).
- Perfil Do Leitor: Advogados, juízes, servidores da administração tributária, contadores, fiscais e estudantes.
Controle do Juízo de Fato no Processo Civil, 1ª ed., de Augusto Fleck:
- Tema: Fundamentação racional das decisões judiciais no processo civil.
- Destaques: Critérios para controle do juízo de fato; cinco defeitos típicos na justificação; ferramentas práticas para decisões transparentes.
- Perfil Do Leitor: Advogados, juízes, MP, estudantes e pesquisadores de Direito Processual.
Ativismo Judicial Coparticipativo, Colaborativo e Dialogal, 1ª ed., de Rennan Thamay:
- Tema: Releitura do ativismo judicial com foco em participação institucional e social.
- Destaques: Direito comparado, riscos e benefícios do controle judicial de políticas públicas, e possibilidades de colaboração entre Judiciário e políticas públicas.
- Perfil Do Leitor: Graduandos e pós-graduandos; Juízes, promotores e delegados; Advogados, operadores do Direito atuantes no âmbito de carreiras públicas ou privadas e demais interessados em temas envolvendo a atuação do crime organizado.
Guia Prático para Compliance e Governança de IA, 1ª ed., de Márcio Cots e Pedro Afonso:
- Tema: Implementação segura e eficaz da governança de IA.
- Destaques: Análise prática do AI Act europeu, obrigações para agentes de IA, comparações internacionais, tendências regulatórias e frameworks de compliance.
- Perfil Do Leitor: Advogados, gestores jurídicos, compliance officers, profissionais de tecnologia e estudantes.
Arbitragem e Corrupção, 1ª ed., coordenada por Georges Abboud, Francisco de Assis e Silva e Antonio Gavazzoni:
- Tema: Impacto da corrupção nos procedimentos arbitrais.
- Destaques: Primeira coletânea em português sobre o tema, com análise comparada, casos emblemáticos e propostas práticas para preservar a integridade da arbitragem.
- Perfil Do Leitor: Árbitros, advogados e profissionais que trabalham com fraudes em empresas e órgãos públicos e privados.
Consensualidade no STF, 1ª ed., coordenada por Georges Abboud e Trícia Navarro:
- Tema: Soluções consensuais e estruturais no STF.
- Destaques: Análise da consensualidade na Corte, acordos no controle concentrado e estudos de caso.
- Perfil Do Leitor: Advogados; juízes; membros do Ministério Público e demais operadores do Direito.
Novas edições de obras renomadas:
Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias, 4ª ed., de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca:
- Tema: Organização patrimonial nas relações familiares e sucessórias.
- Destaques: Regimes de bens; contratos afetivos; sucessão hereditária; instrumentos societários (holdings, family offices).
- Perfil Do Leitor: Advogados, magistrados, MP, tabeliães, contadores, consultores, estudantes.
Manual dos Preços de Transferência, 2ª ed., de Ramon Tomazela:
- Tema: Aplicação prática das novas regras de preços de transferência, conforme a Lei nº 14.596/2023.
- Destaques: Combina teoria, prática e análise crítica, com comparações internacionais e alinhamento ao padrão OCDE.
- Perfil Do Leitor: Advogados tributaristas, consultores, profissionais de compliance fiscal, contadores e estudantes que atuam com operações internacionais e tributação.
Ação Rescisória e Precedentes, 2ª ed., de Juliana Bizarria:
- Tema: Ação rescisória por violação a precedentes qualificados no CPC/2015.
- Destaques: Atualizada até maio/2025, com análise de decisões paradigmáticas do STF e STJ, incluindo temas sobre coisa julgada, modulação de efeitos e Súmula 343.
- Perfil Do Leitor: Advogados, magistrados, MP, acadêmicos e operadores do Direito Processual Civil.
Licitações e Contratos Administrativos, 6ª ed., de Henrique Savonitti Miranda:
- Tema: Estudo completo da Lei nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos públicos.
- Destaques: Visão sistêmica, histórica e internacional do contexto que formulou a Lei nº 14.133/2021, conforme as atualizações que se deram desde sua publicação; QR Codes com conteúdo de visual law e mais de 70 videoaulas atualizadas.
- Perfil Do Leitor: Advogados, MP, magistrados, servidores públicos, estudantes e profissionais de contratações públicas.
Lançamentos de Revistas Especializadas :
- Tema: Discussões atuais e práticas sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social.
- Destaques: “A exploração do trabalho infantil na atualidade: crianças e adolescentes influenciadores digitais” – Fabíola Marques e Thaina dos Santos de Souza; “Impactos da Inteligência artificial no contrato de trabalho e na Seguridade Social” – Glauco Bresciani Silva e Túlio Augusto Tayano Afonso
