As novidades do universo jurídico chegam com uma coleção de lançamentos de julho imperdíveis para os profissionais do Direito, trazendo obras que abordam desde os fundamentos teóricos até as aplicações práticas mais recentes.
Começamos com a “Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social” (RDT), coordenada por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho. Em sua edição 236ª, a RDT continua a fortalecer os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, ao mesmo tempo em que explora as inovações e tendências mais recentes. Com artigos de especialistas renomados, esta edição destaca temas como as práticas ESG nas relações de trabalho e nos fundos de pensão no Brasil, proporcionando uma leitura que conecta teoria e prática de maneira enriquecedora. Entre os destaques, temos “Práticas ESG nas Relações de Trabalho: A Relação entre Meio Ambiente do Trabalho, Acidentes do Trabalho, Direitos Sociais, Benefícios Sociais e Governança na Sociedade de Risco” de Alexandre Agra Belmonte, e “Práticas de ESG nos Fundos de Pensão no Brasil: Construindo um Futuro Sustentável?” de Fabio Zambitte Ibrahim e André Machado Gonçalves.
Lançamentos de Julho em Direito Civil
Em livros apresentamos uma série de lançamentos que visam enriquecem o debate jurídico. Como “Legítima Hereditária e Sucessão Contratual” de Carlos Eduardo Minozzo Poletto. Em sua 1ª edição, esta obra apresenta uma análise detalhada das restrições à autonomia privada sucessória, questionando a conveniência de tais modelos normativos na sociedade contemporânea. Com uma abordagem histórica e comparatística, o autor explora técnicas legais que atenuam os efeitos negativos da legítima hereditária, oferecendo soluções para um planejamento sucessório mais eficiente. A obra é essencial para advogados, magistrados, promotores e estudantes que buscam compreender as nuances e inovações do Direito Civil.
Olhando para o dinamismo no debate acerca da implementação de políticas de proteção de dados, o lançamento “LGPD para Pequenas Empresas”, coordenado por Ana Paula Canto, é uma leitura essencial. Esta obra, em sua 1ª edição, aborda de forma prática e acessível os desafios que pequenas empresas enfrentam para cumprir a lei. Com foco em soluções práticas, o livro oferece orientações claras e objetivas para ajudar pequenas e médias empresas a alcançarem a conformidade de maneira eficiente e segura, preservando sua credibilidade e imagem no mercado.
Lançamentos em Direito Tributário, Penal e Processo Penal
Para os interessados em Direito Tributário, “Manual dos Preços de Transferência” de Ramon Tomazela é uma obra fundamental para sua biblioteca. Baseado na Lei nº 14.596/2023, na Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023 e nas diretrizes da OCDE, este manual, em sua 1ª edição, oferece uma visão holística e prática das novas regras de preços de transferência, sendo útil tanto para acadêmicos quanto para profissionais experientes. Combinando aspectos teóricos e práticos, o autor enfrenta discussões jurídicas complexas e problemas concretos, proporcionando uma avaliação crítica e reflexiva da legislação vigente.
Na área de Processo Civil, Paulo Henrique dos Santos Lucon apresenta “Conexão, Continência e Litispendência”, em sua 1ª edição. Esta obra aborda a segurança jurídica e as relações processuais a partir de uma nova perspectiva. Com um trabalho profundo e detalhado, o autor oferece uma leitura indispensável para profissionais do contencioso cível. A obra destaca a importância dos elementos identificadores da demanda (partes, causa de pedir e pedido) para evitar decisões contraditórias e conflitantes.
Luciano Anderson de Souza traz as novas edições de “Direito Penal – Vol. 1” (5ª edição) e “Direito Penal – Vol. 2” (5ª edição), abordando as mais recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais que impactam o Direito Penal. Com uma análise crítica e atualizada, estas obras são essenciais para advogados, magistrados, promotores e estudantes. O autor, professor associado de Direito Penal da USP, oferece uma visão abrangente e detalhada das alterações legislativas e jurisprudenciais, com ênfase especial em temas como o sistema acusatório e o juiz das garantias.
Novidades em Direito Constitucional e Administrativo
Georges Abboud, Francisco de Assis e Antonio Gavazzoni exploram a “Arbitragem Constitucional”, em sua 1ª edição, uma obra que discute o papel da arbitragem no contexto constitucional brasileiro. Com uma abordagem inovadora, os autores oferecem insights valiosos para profissionais e acadêmicos interessados em Direito Constitucional. A obra destaca a importância da arbitragem como mecanismo de resolução de conflitos e sua interação com o sistema jurídico brasileiro.
Com foco nos novos debates acerca das decisões do Supremo sobre matérias criminais, apresentamos ao nosso público a obra “O STF e o modelo da Justiça Penal Brasileira”, coordenado pelo IBCCRIM e organizado por Renato Stanziola Vieira, em sua 1ª edição, analisa criticamente o acórdão do STF sobre as ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. Esta obra oferece uma reflexão profunda sobre o funcionamento das instituições e o papel do STF na conformação do sistema de justiça criminal. Com contribuições de profissionais de diversas áreas, o livro aborda temas como a implementação do juiz de garantias, o controle da prova e os acordos de não-persecução penal.
Gustavo Henrique Badaró apresenta a 12ª edição de “Processo Penal”, com atualizações sobre as mais recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais. Com uma abordagem abrangente e detalhada, esta obra é fundamental para profissionais e estudantes de Direito Processual Penal. Destacam-se as alterações trazidas pelas Leis 14.752/2023, 14.735/2023 E 14.836/2024, bem como decisões do STF que influenciam diretamente o conteúdo do livro.
O processualista Luiz Guilherme Marinoni, em sua nova obra “Coisa Julgada Inconstitucional”, agora em sua 5ª edição, discute a importância da coisa julgada e sua relação com decisões de inconstitucionalidade. Com uma análise crítica e detalhada, esta obra é essencial para compreender as nuances do Processo Civil. O autor destaca a relação entre a decisão de (in)constitucionalidade e a coisa julgada, oferecendo uma visão equilibrada sobre a execução de sentenças e a segurança jurídica.
Aos profissionais de Direito Econômico e Financeiro, apresentamos “Comentários à Lei da Liberdade Econômica”, coordenado por Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Rodrigo Xavier Leonardo, que chega à sua 2ª edição, atualizada com as mais recentes alterações legislativas e decisões judiciais. Esta obra oferece uma visão completa e prática das implicações da Lei da Liberdade Econômica. Os coordenadores, renomados juristas, apresentam uma análise detalhada das mudanças trazidas pela pandemia e outras legislações recentes, proporcionando uma leitura indispensável para profissionais e acadêmicos.
No campo do Direito Administrativo, Rafael Ramos coordena “O Novo Processo Administrativo”, em sua 1ª edição, uma obra digital que explora as recentes mudanças nesta área fundamental. Com uma abordagem prática e teórica, esta obra é indispensável para profissionais e estudantes do Direito Administrativo. O coordenador, especialista em Direito do Estado, oferece uma visão abrangente das novas regras e práticas administrativas, destacando as implicações dessas mudanças para o exercício profissional.
Por sua vez, Fábio de Sousa Santos apresenta “Teoria dos Agentes Públicos Digitais”, também em sua 1ª edição, uma obra que discute a interseção entre o direito digital, novas tecnologias e a administração pública. Com uma análise detalhada e comparativa, esta obra é essencial para compreender o impacto das tecnologias digitais no Direito Administrativo. O autor aborda questões como responsabilidade, legalidade e transparência no uso da inteligência artificial, oferecendo uma leitura inovadora e relevante para aqueles interessados nas transformações tecnológicas e suas repercussões na administração pública.
Insights valiosos para profissionais e acadêmicos
Por fim, Pedro Sack nos traz “A Interpretação do Silêncio no Negócio Jurídico”, em sua 1ª edição, uma obra que explora as nuances da interpretação jurídica do silêncio nas relações contratuais. Com uma abordagem inovadora, este livro oferece insights valiosos para profissionais e acadêmicos do Direito Civil. O autor, mestre em Direito Civil Contemporâneo, apresenta uma análise detalhada das implicações jurídicas do silêncio, proporcionando uma leitura enriquecedora e instigante.
Com tantas novidades, os lançamentos de julho de 2024 promete ser um mês de grandes novidades e leituras enriquecedoras para todos os profissionais do Direito. Não perca a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e aprofundar-se nas questões mais atuais e relevantes do universo jurídico.
