Durante o mês de abril, a Editora Revista dos Tribunais revela uma ampla gama de lançamentos indispensáveis para os operadores do Direito. Confeccionados por juristas renomados no Brasil, nossos novos títulos exploram com profundidade e expertise áreas cruciais como Processo Civil, Direito Privado, Administrativo, Digital e Tributário. Não perca a oportunidade de manter-se atualizado com o que há de mais relevante! Garanta já o seu exemplar e mantenha-se sempre à frente no universo jurídico.

Para inaugurar os lançamentos de abril, temos a consagrada Revista de Direito e Medicina, agora em sua 16ª edição, sob a coordenação de Arruda Alvim (in memoriam), Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima, Cecília Mello e Igor Martins da Cunha. Nesta edição, a RDM apresenta seis artigos distribuídos em duas seções, explorando temas como direitos reprodutivos, bioética, ética médica, responsabilidade civil e penal. Destaque para os artigos “Laqueadura e planejamento familiar: direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade” e “Responsabilidade penal do psicopata”.

Apresentamos também nosso primeiro lançamento em livros, voltado para os profissionais e interessados em Direito Eleitoral, especialmente devido ao período eleitoral que se aproxima no segundo semestre do ano de 2024: o livro “Direito Eleitoral e Democracia“, agora em sua 4ª edição, de autoria de Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva. Esta obra oferece uma abordagem ampla sobre o tema, sendo imprescindível para estudantes, advogados, magistrados, políticos em geral e concursandos, refletindo sobre as mudanças legislativas contínuas e os desafios da democracia brasileira. Salienta-se que o livro incorpora todas as resoluções do TSE para as eleições de 2024.

Considerando o papel crucial da Revista dos Tribunais em promover o debate e a reflexão sobre temas relevantes para o Direito, Luiz Guilherme Marinoni apresenta a 1ª edição de “Fatos Constitucionais?“, explorando um tema essencial para aprimorar o processo e compreender a Constituição. O livro aborda questões teóricas essenciais para a prática jurídica, destacando a importância de um tratamento adequado dos fatos constitucionais no processo judicial e na formação de precedentes. Além de ser um tema absolutamente novo, também é fundamental para o aperfeiçoamento do processo e o florescimento da Constituição. ​

O renomado processualista José Miguel Garcia Medina traz a 9ª edição do “Código de Processo Civil Comentado”, incorporando as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais. Destaca-se pela atualização constante, incluindo as alterações previstas na Lei 14.833/2024, consolidando-se como a obra mais completa do mercado jurídico. Além disso, sobressai-se pela análise aprofundada dos temas abordados e conteúdo em visual law.

Lançamentos da área Civil

Pensando na relevância das controversas soluções por Tribunais Arbitrais, Rodrigo Fux lança a 1ª edição de “Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional“, na tradicional Coleção Liebman idealizada por Arruda Alvim. O autor oferece uma análise meticulosa da relação entre processo civil e arbitragem, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, com uma abordagem equilibrada e pragmática para otimizar o sistema jurisdicional brasileiro. Na mesma temática, apresentamos a obra “Arbitragem Coletiva“, 1ª edição, de Cristina Leitão, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Este livro explora a viabilidade da arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos no contexto brasileiro, oferecendo fundamentos teóricos e práticos para sua aplicação.

Na obra coletiva “Registro Civil de Pessoas Naturais – Vol.2“, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, os autores exploram questões sensíveis da vida civil dos cidadãos, como alteração de nome e gênero, também em sua 1ª edição.

Já no livro “Lei dos Cartórios (Nº 8.935/1994)“, também de Alberto Gentil De Almeida Pedroso em coautoria com Carolina Ranzolin Nerbass, encontramos uma interpretação minuciosa e atualizada do Estatuto dos Notários e Registradores, em formato de exame artigo por artigo com comentários precisos sobre cada um dos assuntos regrados, relacionando-os com os julgados mais atuais e pertinentes. É o único livro no mercado que aborda a Lei de Cartórios de forma completa em sua 1ª edição

Pensando na dinâmica do Direito Empresarial, Angelo Prata de Carvalho traz em “Contratos Empresariais Atípicos“, 1ª edição, uma análise profunda sobre os contratos celebrados entre agentes econômicos, preenchendo uma lacuna na literatura do Direito Empresarial sobre essa temática crucial. Com uma abordagem inovadora e detalhada, este livro oferece insights valiosos para profissionais e estudiosos interessados em entender os desafios e as nuances dos contratos empresariais contemporâneos.

Explorando as interações entre o mercado financeiro e o direito, temos o prazer de apresentar a 1ª edição de “Contencioso dos Fundos de Investimento“, elaborado por Guilherme Setoguti, J. Pereira, Gustavo Machado Gonzalez e Otavio Yazbek. Este livro oferece uma compilação de artigos que abordam uma ampla gama de temas relacionados a esse ramo específico, fornecendo uma visão abrangente e detalhada das questões legais e regulatórias que permeiam os fundos de investimento.

Com o advento das inteligências artificiais e das novas tecnologias, os debates sobre meios de regulamentação e responsabilização dessas plataformas têm crescido. Pensando nisso, João Quinelato de Queiroz apresenta sua obra “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias“, uma análise sobre a aplicação da cláusula geral de risco em atividades tecnológicas. Em sua 1ª edição, ele propõe critérios para a imputação objetiva.

Em Direito Tributário, destacamos “Prática Tributária nos Tribunais Superiores“, 1ª edição, coordenado por Luiza Leite e José Guilherme Costa, que oferece uma análise minuciosa das decisões do STF e do STJ, reunindo renomados profissionais do setor. Apresentamos também a obra “Conectando Tributos a Propósito“, de Luis Wolf Trzcina, que aborda a conexão entre tributos e a nova agenda verde e social, o ESG, em uma linguagem acessível e prática.

No campo do Direito Administrativo, destacamos a “Nova Lei de Licitações e Contratos“, de Irene Patrícia Diom Nohara, em sua 2ª edição. Essa obra é fundamental para compreender as mudanças trazidas pela Lei 14.133/2021, oferecendo uma análise comparativa e visual dos principais pontos alterados, além de vídeos didáticos sobre a nova legislação.

Explorando a intersecção entre o Direito Penal e o Direito Administrativo, temos a obra “Crimes de Licitação e Contratações Públicas“, coordenado por Juliano Breda, em sua 2ª edição. Esta obra apresenta uma análise aprofundada dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando as alterações trazidas pela nova legislação.

Lançamentos na área Penal

Na área do Processo Penal, apresentamos “Busca Pessoal“, de Gisela Aguiar Wanderley, 1ª edição, integrante da coleção Sistema de Direito e Processo Penal Contemporâneo. Este livro aborda de forma precisa e atualizada as questões relacionadas à abordagem e revista pela polícia em espaços públicos.

Por fim, no âmbito do Direito Médico, temos a 1ª edição de “Direito à Saúde e Novas Tecnologias“, de Janaina De Castro Marchi Medina. Este livro digital oferece uma análise inovadora do Acordo de Compartilhamento de Risco no contexto do SUS, explorando as implicações jurídicas e práticas dessa ferramenta para a efetivação do direito à saúde.

Os lançamentos de abril representam uma contribuição significativa para o conhecimento e a prática jurídica, oferecendo análises profundas e atualizadas sobre temas essenciais para os profissionais do Direito.