Para a volta às aulas, em agosto, a Editora Revista dos Tribunais lança uma variedade de livros completos e atualizados, voltados tanto ao público universitário quanto ao profissional. 

Confira as novidades:

Minibooks de Direito Público: 

Direito Ambiental Geográfico, 1ª ed., de Luiz Ugeda:

• Tema: Modernização do Direito Ambiental diante da crise climática e da digitalização da governança territorial;
• Destaques: Integração entre Direito, geotecnologia e ordenamento territorial; reconhecimento jurídico de áreas protegidas e territórios tradicionais; dados espaciais como bens públicos;
• Perfil do leitor: Profissionais da área e interessados no tema.

Direito Administrativo Geográfico, 1ª ed., de Luiz Ugeda:

• Tema: Regulação jurídica dos dados espaciais como infraestrutura crítica, base da economia digital e da soberania informacional;
• Destaques: Papel dos dados espaciais na economia e segurança nacional; análise de tecnologias emergentes; riscos regulatórios e fragilidade estatal;
• Perfil do leitor: Profissionais da área e público interessado.

Minibook de Direito do Trabalho:

Gerenciamento dos Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho, 1ª ed., de Ana Luiza Horcades e Bruna Carolina Quadros:

• Tema: Saúde mental no ambiente de trabalho;
• Destaques: Metodologias práticas para gestão de riscos psicossociais; planos de ação realistas; responsabilidade coletiva e ética;
• Perfil do leitor: Empregados, empregadores e interessados em ambientes de trabalho saudáveis.

Primeiras edições: 

Manual de Registro de Imóveis, 1ª ed., de Marinho Dembinski Kern:

 

• Tema: Prática registral nos cartórios, com foco em solução de dúvidas cotidianas;
• Destaques: Compreensão dos atos registrais; uso de IA para automação; checklist prático;
• Perfil do leitor: Oficiais de registro, advogados, magistrados e concurseiros.

 

 

 

Inteligência Artificial Generativa na Prática Jurídica, 1ª ed., de Bernardo de Azevedo e Souza

• Tema: Aplicação legal da IA para otimizar o trabalho jurídico;
• Destaques: Ferramentas práticas; exemplos aplicáveis; reflexões éticas;
• Perfil do leitor: Profissionais do Direito e interessados em inovação jurídica.

Direito Antidiscriminatório da Diversidade de Gêneros e Sexual, 1ª ed., de Samantha Dufner:

• Tema principal: Direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+ no Brasil;
• Pontos de destaque: Protocolos de julgamento com perspectiva de gênero; linguagem acessível; abordagem histórica e decolonial​;
• Perfil do leitor: Profissionais de diversas áreas interessados em diversidade e inclusão.

Litigância Regulatória Antitruste, 1ª ed., de Ana Sofia Signorelli:

• Tema: Atuação do Judiciário na regulação de plataformas digitais sob o viés antitruste;
• Destaques: Integração entre antitruste, regulação digital e responsabilidade civil; efeitos da Lei nº 14.470/2022; jurisprudência e tendências internacionais;
• Perfil do leitor: Profissionais do Direito, tecnologia e regulação de mercados.
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Introdução ao Estudo do Direito, 1ª ed., de André Luiz Freire:

• Tema: Fundamentos da ciência jurídica;
• Destaques: Linguagem clara; uso de recursos visuais; abordagem interdisciplinar;
• Perfil do leitor: Iniciantes no estudo do Direito ou pessoas que desejam relembrar os conceitos básicos.

Reforma Tributária, 1ª ed., de Eurico di Santi:

• Tema: Análise da EC 132/23 e da LC 214/25, que instituem o sistema IBS/CBS;
• Destaques: Contexto histórico e jurídico; bastidores da reforma; estrutura do novo modelo tributário;​
• Perfil do leitor:  Profissionais da área tributária e fiscal, Estados e Municípios​.

Cibervulnerabilidade, 1ª ed., de Leonardo Machado Acosta:

• Tema: Fragilidade dos consumidores nas relações digitais;
• Destaques: Riscos no consumo online; proposta de proteção jurídica eficaz;
• Perfil do leitor: Profissionais e estudantes do Direito Digital e do Consumidor.

 

Nacionalidade e Direito Internacional Privado, 1ª ed., de Karine Maria Famer Rocha Boselli:

 

• Tema: Nacionalidade sob a ótica do Direito Internacional Privado;
• Destaques: Linguagem acessível; análise dos limites da nacionalidade; integração entre teoria e prática;
• Perfil do leitor: Estudantes e profissionais do Direito.
  

 

 

Novas edições de obras renomadas:

Curso Prático de Imposto de Renda, 21ª ed., de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Viceconti e Isabel Delfino Silva Massaia

• Tema: Atualização sobre IR e tributos correlatos​;
• Destaques: Novos capítulos sobre JCP, PIS/COFINS e Reforma Tributária; conteúdos extras via QR code; 
• Perfil do leitor: Profissionais contábeis e tributários, estudantes de Direito e Contabilidade​.

 

Crimes Hediondos, 3ª ed., de Alberto Zacharias Toron:

• Tema:  Conceituação e análise crítica da legislação sobre crimes hediondos​;
• Destaques: Atualização legislativa; visão garantista; alternativas à repressão penal tradicional;
• Perfil do leitor: Estudantes e profissionais do Direito Penal e da Criminologia​.

 

​Direito Processual da Propriedade Intelectual, 2ª ed., coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa:

 

• Tema: Soluções processuais para conflitos judiciais e extrajudiciais em propriedade intelectual; 
• Destaques: Novos temas como acordos de leniência, litigância de má-fé e fórum shopping; cooperação judicial;​
• Perfil do leitor:  Advogados, empresários, magistrados, membros do MP e pós-graduandos

 

 

 

Processo Constitucional e Democracia, 3ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni: 

• Tema: Papel do Judiciário na interpretação constitucional e defesa do diálogo institucional;
• Destaques: Técnicas decisórias inovadoras; análise do STF sob a ótica democrática; interação entre Judiciário, Parlamento e sociedade; 
• Perfil do leitor: Profissionais e acadêmicos do Direito, gestores públicos e concursandos.

Novos volumes:

Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiro, Vol. 4, coordenada por Rogerio Schietti Cruz, Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem:

• Tema: Visão da magistratura sobre a Justiça Criminal;
• Destaques:  Combinação entre teoria jurídica e prática judicial;
• Perfil do leitor: Juízes, promotores, defensores, delegados e advogados.

 

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Vol. 6, coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi​:

 

• Tema: Estudo da execução civil no Brasil;
• Destaques: Abordagem teórico-prática; temas inovadores; referências doutrinárias e jurisprudenciais;
• Perfil do leitor: Magistrados, defensores, advogados, promotores e estudantes.

 

 

 

Doutrinas Essenciais – Processo Penal, organizada por Guilherme de Souza Nucci:

• Tema: Resgate do melhor conteúdo de Processo Penal publicado nos últimos 10 anos;
• Destaques: Seleção dos melhores artigos publicados pela Revista dos Tribunais na última década, focada especialmente em todo o conteúdo que surgiu após a edição da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime); coleção luxuosa;
• Perfil do leitor: Escritórios de advocacia; advogados; bibliotecas​.

 

Lançamentos de Revistas Especializadas:

Revista de Direito e as Novas Tecnologias, Vol. 28, Coordenada por Bruno Feigelson; Christiano Xavier; Gabriela Azevedo e Tayná Carneiro​:

• Tema: Revista que trata sobre a atualização jurídica frente à transformação digital;
• Destaques: O Volume 28 destaca temas relacionados à tecnologia, sociedade e Direito à Saúde, como a base legal da tutela da saúde aplicada à inovação e o uso de inteligência artificial e blockchain no desenvolvimento de vacinas.