A editora Revista dos Tribunais traz, no mês de abril, uma série de lançamentos de grande contribuição para estudantes e profissionais do Direito. As áreas de Processo Civil, Direito Privado, Penal/Processo Penal, Digital e Tributário são abordadas por conceituados juristas brasileiros de forma ampla e detalhada, com o objetivo de atualizar com excelência nossos leitores e leitoras.

Para quem acompanha as revistas da editora, o fórum de discussão “Revista de Direito e Medicina” lança nove artigos e três jurisprudências, em seu 14º volume, com coordenação de Arruda Alvim (In Memoriam), Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello.

Já na obra de Direito Penal, “Medidas Protetivas de Urgência”, Marcela Santana Lobo, na estreia da coleção “Sistema de Direito e Processo Penal Contemporâneo”, coordenada por Guilherme Madeira Dezem, analisa o enfrentamento à violência contra as mulheres, apresentando sua perspectiva histórica e o fortalecimento dos normativos internacional e nacional dos direitos humanos associados à temática, evidenciando, ainda, as estatísticas nacionais na matéria. Como contribuição, à luz de uma análise empírica, a obra debate os procedimentos aplicáveis às medidas protetivas de urgência, trazendo proposições para a gradual superação dos padrões androcêntricos e reposicionamento da mulher como centro da prestação jurisdicional enquanto sua principal destinatária.

Em Digital, o “Manual Prático de Provas Digitais”, de Bernardo de Azevedo e Souza, Romulo W. Rodrigues de Carvalho e Alexandre João Munhoz, os autores oferecem um material abundante e indispensável sobre provas digitais. No prefácio, Emerson Wendt salienta que “conhecer o ambiente digital, suas possibilidades, restrições, bloqueios e processos de burla, é fundamental para a realização de uma coleta adequada de provas, aptas a formar uma investigação criminal e/ou um processo, seja criminal, seja eleitoral, seja cível, etc.”

Entre as novidades, temos ainda a 1ª edição de “Demarcação e Divisão” por Araken de Assis. A obra trata da demarcação, a constituição ou a aviventação de limites, ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados por obra humana ou fenômenos naturais e artificiais, e da divisão de terras particulares, ou seja, a partição de imóvel comum.

Em Direito Tributário, contamos com a 2ª edição de “Contabilidade Tributária”, do Doutor e mestre em Ciências Contábeis, Mateus Alexandre Costa dos Santos. Ademais, em Processo Civil destacam-se algumas obras como a 3ª edição de “Ação Rescisória”, dos autores Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, a 5ª edição de “A Ética dos Precedentes” de Luiz Guilherme Marinoni, além da aguardada primeira edição em português de “A Justiça Civil – Dos Estados Unidos ao Brasil” por Geoffrey Hazard Jr., Michele Taruffo e Daniel Mitidiero (tradução do clássico “American Civil Procedure – An Introduction” – publicado por Geoffrey Hazard Jr. e Michele Taruffo, em 1993).

Neste mês, chegam também as segundas edições de “Pressupostos processuais e Nulidades no Processo Civil”, por José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay; “Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas”, de Marçal Justen Filho; e “Constituição e Direito Penal”, dos autores Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto.

Para os interessados em Direito da Saúde, disponibilizamos em abril a obra “Desafios da Saúde na Nova Realidade”, com coordenação de Juliana Oliveira Nascimento, em que são abordados diversos cenários no contexto de saúde. Neste sentido, destaca-se a visão de saúde no Brasil com uma conexão com o contexto da pandemia do COVID-19. Destaca-se, também, a primeira edição de “Execução Efetiva”, em que Giovani Pontes Teodoro trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com especial foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição de bens dos devedores.

Acompanhe aqui, no Blog e no site da Livraria RT, todos os nossos lançamentos e mantenha sua biblioteca jurídica sempre atualizada!