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A Ética na Advocacia como caminho de promoção à justiça e à integridade

A Ética na Advocacia como caminho de promoção à justiça e à integridade

ética na advocacia

A advocacia é uma profissão de extrema importância para a sociedade, pois desempenha um papel fundamental na garantia dos Direitos e na busca pela justiça. No entanto, para que esse papel seja exercido de maneira efetiva, é necessário que os advogados sigam princípios éticos sólidos, que orientem suas ações e decisões. A ética na advocacia é essencial para assegurar a integridade, a imparcialidade e a confiança no sistema jurídico.

Dentre as principais questões éticas que podemos tratar, iniciamos pela obrigação que demanda ao advogado de agir em defesa dos interesses de seus outorgantes. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece que o advogado tem o dever de exercer, com zelo e dedicação, a defesa dos direitos em nome de quem atua. No entanto, esse dever não pode ser exercido de forma contrária aos princípios éticos, como a utilização de meios ilícitos ou a manipulação de evidências, por exemplo. 

A ética também está relacionada à forma como o advogado se relaciona com as partes envolvidas no processo. É fundamental que o patrono atue de maneira cortês e respeitosa, independentemente das circunstâncias, devendo tratar com urbanidade os colegas de profissão, os juízes, os promotores e os demais envolvidos na causa, promovendo o respeito mútuo e a harmonia no exercício da atividade.

Ainda, outro aspecto ético relevante é a confidencialidade. O causídico possui o dever de manter o sigilo profissional, não divulgando informações confidenciais obtidas durante o exercício da advocacia. Esse dever visa garantir a privacidade e a confiança entre patrono e parte, permitindo que esta última se sinta segura para compartilhar todas as informações necessárias à sua defesa. O sigilo profissional é uma salvaguarda fundamental para a preservação dos direitos individuais e a promoção da justiça.

Além disso, a ética na advocacia exige que o defensor atue com imparcialidade e independência. Ele deve ser fiel aos interesses de seu cliente, mas sem perder de vista os valores e os princípios que norteiam a justiça. A imparcialidade é especialmente importante quando o advogado atua como defensor público ou em casos de grande repercussão social, nos quais a imparcialidade pode ser posta à prova.

É válido ressaltar as questões que permeiam a publicidade na advocacia, que também é um ponto ético relevante. O advogado tem o direito de divulgar seus serviços profissionais, mas essa divulgação deve ser feita de forma moderada e digna. A OAB estabelece regras para a publicidade na atividade advocatícia, visando evitar excessos e práticas antiéticas que possam comprometer a imagem da profissão. A publicidade deve ser pautada pela honestidade, pela clareza e pelo respeito aos princípios éticos.

 Para além das normas e dos códigos profissionais, a ética na advocacia envolve a responsabilidade social do advogado e sua atuação em prol do bem comum. O advogado tem o dever de contribuir para a promoção da justiça e dos direitos humanos, seja por meio da atuação pro bono, seja por meio do engajamento em causas sociais relevantes. A advocacia não é apenas uma profissão, mas também uma forma de transformar a sociedade e construir um mundo mais justo e igualitário.

No entanto, é importante frisar que a ética na advocacia não é um conceito estático, mas sim um campo em constante evolução. Os desafios éticos enfrentados pelos advogados estão em constante mudança, seja devido aos avanços tecnológicos, às transformações sociais ou às novas demandas legais, essencialmente, na era da inteligência artificial e da advocacia 4.0. Portanto, é fundamental que os advogados estejam sempre atualizados e atentos aos debates éticos em sua profissão, buscando o aprimoramento constante e a reflexão sobre como sua conduta profissional impacta a sociedade em que atua.

Em suma, a ética na advocacia é fundamental para garantir a justiça, a integridade e a confiança no sistema jurídico. Ela orienta as ações e decisões dos advogados, assegurando que eles atuem de forma humana, respeitosa e responsável, não visando apenas à exigência profissional, mas também um compromisso com a sociedade e com os valores que sustentam um Estado democrático de Direito.

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