Mês do Cliente: dois artigos gratuitos para quem defende o consumidor

Em setembro, a Livraria RT celebra o Mês do Cliente com descontos de até 50% em uma seleção de obras, brinde exclusivo nos dias 15 e 16, 15% off nos lançamentos — e um presente que vai além da estante: dois artigos inéditos da Revista de Direito do Consumidor, disponíveis gratuitamente para download.

Publicados no volume 164/2026, os textos abordam duas frentes urgentes da tutela consumerista: a grave situação das pessoas idosas diante dos reajustes abusivos dos planos de saúde — à luz do recente posicionamento do STF sobre o Tema 381 e a ADC 60/DF — e a exploração da vulnerabilidade do consumidor na era da influência digital, com foco na publicidade de apostas on-line veiculada por influenciadores, à luz da recente CPI das Bets. Dois cenários diferentes, uma mesma pergunta de fundo: até onde vai a proteção da dignidade da pessoa humana quando a lógica do lucro tenta se sobrepor a ela?

Faça o download gratuito dos artigos abaixo e aproveite também as ofertas do Mês do Cliente na Livraria RT. Conhecimento jurídico de referência e as melhores condições do ano — tudo no mesmo lugar.

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Fonte dos artigos:

SOLTA A CARTA, TIGRINHO: DA POPULARIZAÇÃO DA PUBLICIDADE DE APOSTAS ON-LINE A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR NA ERA DA INFLUÊNCIA DIGITAL
Valentina Francilio Barbosa
Antonia Espindola Longoni Klee
Revista de Direito do Consumidor | vol. 164/2026 | p. 215 – 245 | Mar – Abr / 2026 | DTR\2026\3532

REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE COM BASE NA FAIXA ETÁRIA, A GRAVE SITUAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E O POSICIONAMENTO DO STF, EM 2025, SOBRE O TEMA 381 E A ADC 60/DF: A IMPERIOSA APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 10.741/2003 DIANTE DA TRÍPLICE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Joseane Suzart Lopes da Silva
Revista de Direito do Consumidor | vol. 164/2026 | p. 155 – 188 | Mar – Abr / 2026 | DTR\2026\5262