Em 2023, um verdadeiro clássico está de volta para revolucionar o campo do Direito Imobiliário. A Revista dos Tribunais tem o orgulho de apresentar a Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Imobiliário, uma série de seis volumes que representa o ápice do conhecimento jurídico a área.

A Coleção Doutrinas Essenciais representa a epítome do trabalho de curadoria exercido pela RT em conjunto com seu coordenador, apresentando a já tradicional excelência e o rigor acadêmico presentes em todas as suas publicações. Nas últimas edições, cada coleção temática foi meticulosamente organizada por renomados autores e juristas, que aplicaram um método científico e metódico na seleção e disposição do material.

No caso da coleção dedicada ao Direito Imobiliário, Marcus Vinícius Motter Borges foi o maestro por trás da organização dos trabalhos. Ele dividiu o vasto campo do Direito Imobiliário em seis volumes que totalizam mais de 5.000 páginas de conhecimento essencial. 

Esta coleção é verdadeiramente única e oferece uma riqueza de informações que a torna inigualável:

• Fonte Bibliográfica Rica e Completa: Reúne a fonte bibliográfica mais rica e completa de Direito Imobiliário, escrita por renomados juristas e especialistas da área.
• Doutrina Fundamental: Apresenta uma clássica e atemporal, que preserva elementos históricos fundamentais para a matéria.
•  Contribuição de Juristas Ícones: Conta com a contribuição de diversos juristas ícones no âmbito do Direito Imobiliário e também de outras áreas que se correlacionam com a temática, proporcionando uma perspectiva abrangente e diversificada.
• Mais de 5.000 Páginas: Cada volume contém aproximadamente 1.000 páginas, totalizando mais de 5.000 páginas de conteúdo rico e aprofundado.
• Mais de 230 Artigos Selecionados: Apresenta mais de 230 artigos cuidadosamente selecionados para abordar os aspectos mais cruciais do Direito Imobiliário.
• Tópicos Abrangentes: Os capítulos tratam sobre uma ampla gama de tópicos, incluindo Teoria Geral da Posse e da Propriedade, Função Social da Posse e Propriedade, Aquisição da propriedade (Acessão, Transmissão de imóveis, Usucapião), Direito de Vizinhança, Condomínio, Fundo de investimento imobiliário, Incorporação imobiliária, Multipropriedade, Teoria Geral dos Contratos Imobiliários, Corretagem imobiliária, Contratos, Garantias Reais, Registro de imóveis, Planejamento sucessório, Usucapião Extrajudicial, Contencioso Imobiliário e inovações essenciais no âmbito do Direito Imobiliário.

 

Uma Coleção Atual e Atemporal

A Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário é mais do que um simples conjunto de livros; é uma fonte definitiva de conhecimento que transcende o tempo. Ela combina estudos clássicos e contemporâneos, mas principalmente atemporais, abrangendo todas as nuances e extensões do Direito Imobiliário.

Em 2023, apresentamos essa coleção renovada, mantendo a atemporalidade que a caracteriza. É uma oportunidade imperdível para todos os profissionais do Direito, advogados, magistrados, professores e estudantes de direito de graduação e pós-graduação adquirirem uma referência única e abrangente no campo do Direito Imobiliário.

Prepare-se para mergulhar em mais de 5.000 páginas de conhecimento essencial e tornar-se um verdadeiro especialista no Direito Imobiliário com a Coleção Doutrinas Essenciais.

 

Temas e volumes

Volume I: Posse, Propriedade e Outros Direitos Reais

Neste primeiro volume da Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário, os leitores serão conduzidos por uma exploração profunda dos fundamentos do Direito Imobiliário. O Dr. Marcus Vinícius Motter Borges e outros juristas de destaque revelam uma análise minuciosa da Função Social da Posse e da Propriedade, destacando a importância desses conceitos na sociedade contemporânea.

 

Os temas explorados neste volume incluem a aquisição da propriedade, com uma atenção detalhada à acessão, à transmissão de imóveis e ao usucapião. Além disso, aborda-se o complexo Direito de Vizinhança, fornecendo uma compreensão abrangente dos direitos e responsabilidades dos proprietários de imóveis vizinhos.

 

Este volume serve como um alicerce sólido para os leitores que desejam compreender as bases do Direito Imobiliário, oferecendo uma visão completa e detalhada desses temas essenciais.

 

Volume II: Condomínio e Incorporação Imobiliária

No segundo volume, a coleção mergulha no intricado mundo do Condomínio e da Incorporação Imobiliária. Os leitores serão conduzidos por uma análise abrangente do condomínio edilício, condomínio de lotes e condomínio em multipropriedade, com uma atenção especial às questões gerais da incorporação imobiliária.

O volume explora como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica à incorporação imobiliária e introduz o conceito de patrimônio de afetação, um tema de importância crescente.

Este segundo volume é essencial para profissionais que atuam no setor imobiliário, fornecendo uma visão detalhada das complexidades legais que regem as diversas formas de condomínio e incorporação imobiliária.

 

Volume III: Parcelamento Do Solo Urbano, Garantias e Securitização De Recebíveis Imobiliários

O terceiro volume mergulha no universo do Parcelamento do Solo Urbano, Garantias e Securitização de Recebíveis Imobiliários. Os leitores terão a oportunidade de explorar os detalhes do parcelamento do solo, questões gerais sobre garantias reais e os intrincados tópicos de hipoteca, fiança, alienação fiduciária e securitização de recebíveis imobiliários.

Este volume é uma referência valiosa para aqueles envolvidos em financiamentos imobiliários, fornecendo um entendimento aprofundado das garantias e instrumentos financeiros que permeiam o mercado.

A Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário, com seu terceiro volume, demonstra mais uma vez sua capacidade de abordar temas complexos de forma abrangente e acessível, consolidando-se como uma fonte de conhecimento indispensável para os profissionais do setor.

 

Volume IV: Contratos Imobiliários e Locação De Imóveis Urbanos

O quarto volume é dedicado ao exame minucioso dos Contratos Imobiliários e Locação de Imóveis Urbanos. Este volume é um recurso inestimável para aqueles envolvidos na negociação de imóveis e no mercado imobiliário.

Os leitores encontrarão uma análise completa dos contratos imobiliários, incluindo compra e venda de imóveis, aspectos gerais dos contratos, compra e venda de unidades em incorporação imobiliária, compra e venda de lotes, corretagem imobiliária, permuta de bens imóveis, construção, doação de bens imóveis e locação de imóveis urbanos.

A abordagem detalhada dos contratos e locações, juntamente com as interpretações legais, tornam este volume um guia essencial para a elaboração e compreensão desses documentos complexos. É uma ferramenta indispensável para advogados, corretores de imóveis e investidores imobiliários.

 

Volume V: Registro de Imóveis e Novas Tecnologias no Direito Imobiliário

No quinto volume a coleção explora o Registro de Imóveis e as Novas Tecnologias que estão transformando o Direito Imobiliário. Este volume começa com uma análise dos aspectos gerais e princípios do registro de imóveis e, em seguida, mergulha nos procedimentos registrais específicos.

Uma parte inovadora deste volume é a discussão das novas tecnologias no Direito Imobiliário, abordando tópicos como NFTs, blockchain e o metaverso. Essa exploração das tecnologias emergentes oferece uma visão fascinante de como o setor imobiliário está evoluindo no século XXI.

O quinto volume da coleção é essencial para profissionais do Direito Imobiliário que desejam se manter atualizados sobre os desenvolvimentos tecnológicos e legais que estão moldando o futuro do setor.

 

Volume VI: Contencioso Imobiliário e Vícios Construtivos

O sexto e último volume mergulha fundo no Contencioso Imobiliário e explora os Vícios Construtivos. Este volume é uma ferramenta indispensável para advogados que lidam com litígios relacionados a propriedades e imóveis.

Os leitores encontrarão uma análise detalhada das ações possessórias, ações locatícias, ação de adjudicação compulsória, ação de divisão e demarcação de terras, penhora e expropriação de bens imóveis. Além disso, destaca-se a importância dos vícios construtivos, um tema crítico para qualquer pessoa envolvida com construções e propriedades.

Este volume fornece um guia completo para os desafios legais que podem surgir no campo do Direito Imobiliário e é uma referência essencial para advogados especializados em litígios imobiliários.

 

Uma longa e rica jornada

Ao longo dessa jornada pelos seis volumes da coleção, você terá a oportunidade de se aprofundar em temas essenciais, desde a teoria geral da posse e da propriedade até as mais recentes inovações tecnológicas que estão moldando o setor imobiliário. Cada volume é cuidadosamente organizado e escrito por especialistas que compartilham insights valiosos, oferecendo uma perspectiva única sobre cada tópico.

Com mais de 5.000 páginas e mais de 230 artigos selecionados, a Coleção Doutrinas Essenciais é um verdadeiro tesouro de conhecimento. Os diferenciais desta coleção, como a combinação de doutrina inovadora e atualizada com elementos históricos importantes, tornam-na uma referência inigualável no campo do Direito Imobiliário.

Em 2023, essa coleção renovada mantém sua atemporalidade característica, tornando-se uma ferramenta indispensável para todos que desejam se destacar no complexo mundo do Direito Imobiliário. Não perca a oportunidade de adquirir essa obra-prima e elevar seu conhecimento e prática no Direito Imobiliário a um novo patamar. A Coleção Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário é, sem dúvida, o guia definitivo para profissionais jurídicos que desejam dominar esse campo em constante evolução.

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