Transação tributária: Como aproveitar os novos editais da PGFN em 2026
Nos últimos anos, a transação tributária deixou de ser uma alternativa pouco explorada para se tornar um dos principais instrumentos de solução de conflitos fiscais no Brasil. A busca por maior eficiência na recuperação de créditos públicos, aliada à necessidade de reduzir o elevado volume de litígios tributários, fez com que a Procuradoria-Geral da Fazenda […]
Lançamentos de Junho de 2026 na Revista dos Tribunais
O Direito brasileiro atravessa um dos momentos mais dinâmicos das últimas décadas. Entre transformações estruturais como a reforma tributária e mudanças tecnológicas profundas, como a inteligência artificial e a digitalização de serviços, a prática jurídica exige atualização constante e visão estratégica. Os lançamentos de Junho de 2026 da Revista dos Tribunais refletem exatamente esse cenário: […]