REVISTA DOS TRIBUNAIS

Discussão de metas fiscais de 2024 e 2025 está na mesa, diz Tebet

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BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que o governo reavaliará mês a mês a meta de déficit primário zero estabelecida para este ano, acrescentando que, com os números da arrecadação, ficará mais claro se a meta de superávit de 0,5% do PIB para 2025 poderá ser mantida. […]

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 com fundo eleitoral turbinado

congresso nacional

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo ter permitido um corte menor no montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na votação do texto, que segue agora para sanção presidencial, parlamentares tentaram reduzir o valor do fundo […]

Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027

Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, que precisa, agora, ser analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Elaborado por determinação constitucional, o PPA traz diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal […]