REVISTA DOS TRIBUNAIS

Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS

Imagem de pessoas em volta de barco em enchente

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado por Eduardo Leite (PSDB), e a Assembleia Legislativa estadual expliquem a flexibilização na legislação ambiental do Estado, em meio aos desdobramentos das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul que desalojaram […]