Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado por Eduardo Leite (PSDB), e a Assembleia Legislativa estadual expliquem a flexibilização na legislação ambiental do Estado, em meio aos desdobramentos das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul que desalojaram […]