REVISTA DOS TRIBUNAIS

Governo aceita flexibilizar projeto de JCP, que deve ser incorporado à MP das subvenções

Governo aceita flexibilizar projeto de JCP, que deve ser incorporado à MP das subvenções

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O governo cedeu nas negociações de medidas cruciais para o déficit fiscal zero em 2024 e deu aval para o Congresso desidratar regras propostas para Juros sobre Capital Próprio (JCP), que devem ser incorporadas à medida provisória para regulamentar subvenções, também alvo de ajuste, segundo quatro […]