Lula sanciona com vetos lei que cria programa de pagamento de dívidas dos Estados
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que visa revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A lei foi publicada na edição desta terça-feira […]
Governo habilita termelétricas e hidrelétricas em leilão de reserva, marcado para 27 de junho
SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia divulgou as regras finais para o leilão de contratação de mais potência para o sistema elétrico brasileiro, que poderá ser disputado por usinas termelétricas e hidrelétricas. Marcado para 27 de junho, o certame oferecerá contratos de sete e quinze anos, conforme portaria publicada nesta quinta-feira […]
Lula sanciona com dois vetos projeto de lei de pacote fiscal sobre BPC
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de pacote fiscal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dois vetos. O presidente vetou artigo que previa necessidade de se atestar deficiência de […]
Câmara conclui votação de projeto fiscal que trava gastos do governo em caso de déficit
Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira a votação de projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário, tema encarado como prioritário pelo governo em seu esforço fiscal. O texto-base do projeto, parte do pacote […]
Governo planeja vetar “jabutis” em PL da eólica offshore e pode judicializar o caso
Por Letícia Fucuchima e Lisandra Paraguassu SÃO PAULO E BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal pretende vetar a emenda aprovada pelo Congresso Nacional no marco legal da energia eólica offshore que concede incentivos para geração a carvão e gás natural, e está disposto a judicializar o caso se o veto presidencial for derrubado pelos parlamentares, […]
Governo deve enviar PL da aposentadoria dos militares esta semana ao Congresso, diz Padilha
(Reuters) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve enviar ainda esta semana ao Congresso o projeto de lei que altera a aposentadoria dos militares, adicionando uma idade mínima e uma regra de transição. A medida faz parte do pacote fiscal preparado pelo governo e foi negociado com […]
Governo publica portaria para liberação de emendas e Câmara pode votar pacote fiscal nesta semana
BRASÍLIA (Reuters) -O governo federal publicou nesta terça-feira uma portaria detalhando procedimentos e prazos para a liberação de emendas parlamentares, instrumento no centro de um mal-estar entre o Executivo e o Legislativo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai trabalhar por um consenso para que medidas do pacote fiscal possam ser […]
Eletrobras e União abandonam conversa sobre CDE e avançam em nuclear e direito a voto
Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Eletrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) deixaram de negociar a antecipação de aportes da companhia para aliviar tarifas de energia e avançaram em temas relacionados ao setor nuclear e direito a voto na conciliação para encerrar a disputa […]
Mercado reverte avaliação e vê Haddad mais fraco que no início do governo, diz Genial/Quaest
SÃO PAULO (Reuters) – A força do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está menor que no começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visão da maioria dos agentes do mercado financeiro, apontou pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, uma inversão em relação ao apurado em levantamento realizado no início deste ano. Segundo […]
Contenção de gastos e isenção de IR tentam arrumar a casa, diz Lula
BRASÍLIA (Reuters) – A contenção de gastos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais apresentadas pelo Executivo na quarta-feira são uma tentativa de “arrumar a casa”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira. “A gente está fazendo, junto com essa política de contenção (de […]
