thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Lula sanciona com dois vetos projeto de lei de pacote fiscal sobre BPC

Lula, ex-presidente do Brasil, em evento político, discursa e segura um microfone, expressando gestos de convicção.

SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de pacote fiscal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dois vetos.

O presidente vetou artigo que previa necessidade de se atestar deficiência de grau moderado ou grave para concessão do benefício, nos termos das regras.

“A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”, diz o governo no diário oficial ao justificar o veto.

O outro veto anula o fim de um mecanismo do Bolsa Família sobre reentrada de beneficiários.

“A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, afirma o governo na justificativa do veto.

 

(Por Alberto Alerigi Jr.)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem do Congresso Nacional do Brasil, com destaque para as duas torres gêmeas na Praça dos Três Poderes, Brasília, símbolo da política brasileira.

Congresso derruba parte de vetos de Lula à lei das eólicas offshore

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira parcialmente vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma série de itens incluídos pelos parlamentares durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto mar, o que deverá ter um impacto nos próximos anos

Imagem de um homem de terno azul escuro, barba branca e cabelos grisalhos, falando em um evento oficial ao lado da bandeira do Brasil, com um cartaz que mostra 'Paris, Quinta-feira, 5 de junho de 2025'.

Lula cobra do G7 contribuições ambiciosas para redução de aquecimento global

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma de suas falas no G7, nesta terça-feira, para cobrar que os presidentes presentes na Cúpula aumentem as ambições de seus países em suas contribuições para evitar o aquecimento global, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.