Energia - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Câmara aprova programa de incentivo a fontes renováveis, que segue à sanção

Visão do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil, com parlamentares discutindo e votando, criando um ambiente de atividade legislativa.

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), editado para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União, informou a Agência Câmara de Notícias. O texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção […]

Governo planeja vetar “jabutis” em PL da eólica offshore e pode judicializar o caso

Imagem de turbinas eólicas em um ambiente marinho, evidenciando a energia renovável e a sustentabilidade. As turbinas geram eletricidade aproveitando a força do vento.

Por Letícia Fucuchima e Lisandra Paraguassu SÃO PAULO E BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal pretende vetar a emenda aprovada pelo Congresso Nacional no marco legal da energia eólica offshore que concede incentivos para geração a carvão e gás natural, e está disposto a judicializar o caso se o veto presidencial for derrubado pelos parlamentares, […]

Ministro diz que modicidade na tarifa de energia passa por discussão de encargos

(Reuters) – O desafio do setor elétrico brasileiro para reorganizar e revisar as políticas de tarifas do setor, com o objetivo de proteger principalmente o consumidor “mais fragilizado”, passa pela discussão de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira. Os encargos da CDE cobrados […]