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Fatos constitucionais: uma realidade dinâmica do processo jurídico

A Constituição é a lei suprema de um país, estabelecendo a estrutura fundamental do governo, os direitos fundamentais dos cidadãos e as principais leis que regem a nação. Ela é o documento que define a organização e o funcionamento do Estado, sendo essencial para a manutenção da ordem jurídica e política. Fatos constitucionais são eventos […]

Lançamentos de Junho de 2024 – Editora Revista dos Tribunais

obras de lançamento de junho

Neste mês de junho, a Editora Revista dos Tribunais tem o prazer de apresentar uma seleção robusta de publicações que irão enriquecer a biblioteca de qualquer profissional do direito. Com temas variados, que abrangem desde o Direito Digital até as nuances do Processo Civil, cada obra foi meticulosamente preparada para oferecer conhecimento profundo e aplicável. […]

Reino Unido reafirma posição após briga diplomática entre Canadá e Índia

Reino Unido reafirma posição após briga diplomática entre Canadá e Índia

(Reuters) – A Grã-Bretanha reafirmou nesta sexta-feira a sua posição de que todos os países devem respeitar a soberania e o Estado de Direito, após relatos de que a Índia teria pedido ao Canadá a retirada de 41 diplomatas. “O primeiro-ministro reafirmou a posição do Reino Unido de que todos os países devem respeitar a […]