Revista dos Tribunais é FINALISTA do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026
Uma das mais tradicionais editoras jurídicas do país, a Revista dos Tribunais marca presença na terceira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026 com a obra “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas“, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo, concorrendo na categoria “Direito” da premiação. O prêmio reconhece a excelência da produção científica, técnica e profissional brasileira. Criado […]
Dupla Tributação Internacional x Bitributação Interna: Diferenças e Implicações Jurídicas
Você sabe o que é bitributação? Bitributação ocorre quando dois entes federativos ou dois países distintos cobram o mesmo tributo sobre o mesmo fato gerador de uma mesma pessoa física ou jurídica. No Brasil, a Constituição Federal distribui de forma clara as competências tributárias entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, […]
Malala Yousafzai pede que líderes muçulmanos apoiem a pressão legal contra apartheid de gênero
Por Charlotte Greenfield ISLAMABAD (Reuters) – A vencedora do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai apelou neste domingo a líderes muçulmanos para que apoiem os esforços para tornar o apartheid de gênero um crime do direito internacional e pediu ainda que se manifestem contra os talibãs do Afeganistão pelo tratamento às mulheres e meninas. Em […]
Secretário-geral da ONU diz que partes envolvidas na guerra de Gaza “atropelam” direito internacional
DAVOS, Suíça (Reuters) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quarta-feira que as partes envolvidas no conflito em Gaza estavam “atropelando” o direito internacional e pediu que implementassem um cessar-fogo humanitário imediato. Falando no Fórum Econômico Mundial em Davos, Guterres disse que as partes em conflito estavam “ignorando o […]