Câmara aprova programa de incentivo a fontes renováveis, que segue à sanção
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), editado para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União, informou a Agência Câmara de Notícias. O texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção […]
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e restabelece taxação de refrigerantes
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, após rejeitar parte das alterações feitas pelo Senado e reinserir a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes, e reduzir o desconto da nova tributação para o setor de saneamento. De […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projeto do pacote fiscal
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o regime de urgência para duas propostas que integram o pacote fiscal do governo, o que elimina a exigência de determinados prazos e acelera a tramitação. De acordo com a Agência Câmara de Notícias uma das propostas que passam a tramitar com urgência trata da […]
Relator da reforma tributária no Senado quer apresentar relatório na quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária sobre o consumo no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira que está trabalhando para apresentar seu relatório sobre o primeiro projeto de regulamentação à Comissão de Constituição e Justiça da Casa na sessão de quarta-feira. “Nós estamos no esforço para que o relatório seja entregue […]
Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regula o mercado de carbono, permitindo a compensação de emissões de gases do efeito estufa a partir de créditos de carbono por meio de um sistema de comércio, com o objetivo de mitigar as emissões de […]
Câmara aprova projeto que inclui independentes na política de biocombustíveis
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Comemorada pela bancada do agronegócio no Congresso, a proposta segue agora para o Senado. “O projeto busca garantir que os produtores rurais que fornecem biomassa para […]
Câmara aprova texto-base de transição para fim da desoneração da folha de pagamento
SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e mantém o benefício em 2024. O projeto propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração […]
Câmara aprova regime de urgência para 2ª proposta de regulamentação tributária
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um requerimento que confere tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo instituído pela reforma tributária já aprovada pelo Congresso. De autoria do Poder Executivo, o […]
Deputados republicanos aprovam impeachment de principal autoridade de fronteira dos EUA
Por David Morgan e Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) – A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por uma margem estreita o impeachment da principal autoridade de fronteira do presidente Joe Biden, à medida que a imigração se torna um tema importante para as eleições deste ano. Por uma votação de 214 a 213, a […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos de mesma empresa
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa, informou a Agência Câmara de Notícias. O texto, que segue à sanção presidencial, atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as regras sobre o aproveitamento […]