thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Precedentes no Brasil: fundamentos teóricos, críticas e desafios do modelo atual

Imagem de um martelo de juiz sendo utilizado em um julgamento, símbolo da justiça, delicadamente focada para representar autoridade e lei.

Precedentes no Brasil: fundamentos teóricos, críticas e desafios do modelo atual O debate sobre precedentes judiciais no Brasil nunca esteve tão em evidência. Com a evolução legislativa e a crescente valorização da segurança jurídica, o tema ganhou centralidade tanto na doutrina quanto na prática forense. Mas, afinal, o que são precedentes judiciais? Como funcionam no […]

Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, falando em público com entusiasmo, usando terno cinza e camisa azul, expressão empolgada, fundo azul.

BRASÍLIA, 11 Dez (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que irá criar o Ministério da Segurança Pública caso a Proposta de Emenda Constitucional sobre segurança, enviada pelo governo ao Congresso, seja aprovada. “Se a PEC da Segurança for aprovada nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, disse Lula […]

Governo cria política de competição por acesso à rede de transmissão de energia

Imagem de várias torres de transmissão de energia elétrica com linhas de alta tensão contra o céu ao nascer ou por do sol. Destaque para uma torre maior ao centro e várias menores ao redor, mostrando a infraestrutura de distribuição de energia elétrica.

Por Leticia Fucuchima SÃO PAULO, 8 Dez (Reuters) – O governo federal publicou decreto nesta segunda-feira que cria uma nova política para que grandes consumidores e geradores de energia possam se conectar à rede de transmissão nacional, estabelecendo mecanismos para que as empresas disputem entre si em um momento de demanda crescente por esses acessos. […]

Dívida pública bruta do Brasil sobe a 78,6% do PIB em outubro, mostra BC

Vista aérea do centro de Houston com prédios altos e área verde nas proximidades, sob um céu parcialmente nublado, evidenciando a arquitetura moderna da cidade.

SÃO PAULO (Reuters) -A dívida bruta do Brasil registrou alta em outubro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou superávit primário abaixo do esperado, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central. A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou outubro em 78,6%, contra 78,1% no mês anterior. Já a […]

Governo tem estudado taxação de criptoativos, diz Durigan

Participantes em uma conferência internacional do Brasil, com pessoas sentadas na mesa, bandeiras do Brasil e decoração visual vibrante

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo tem estudado a taxação de criptoativos após o Banco Central definir movimentações de ativos virtuais como operações cambiais, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira, confirmando plano revelado pela Reuters na semana passada. Em entrevista à imprensa após sanção do projeto de lei […]

Número de turistas estrangeiros deve bater recorde em 2025, diz Embratur

Pessoa observando o pôr do sol na praia ao entardecer, com o mar e o céu coloridos no horizonte. Cena tranquila e relaxante ao ar livre.

Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O número de turistas estrangeiros no Brasil deve bater recorde em 2025, disse a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) nesta segunda-feira, que espera chegar à marca de mais de 9 milhões de visitantes de fora do país até dezembro com a chegada do […]

Brasil pressiona por acordo climático antecipado na cúpula, embora persistam as divisões

Homem com cabelo grisalho, barba, usando fone de ouvido, conversando com idoso de cabelos ralos, ambos em traje formal, em ambiente de reunião

Por Kate Abnett e Lisandra Paraguassu e Sudarshan Varadhan BELÉM (Reuters) – O Brasil disse nesta terça-feira que ainda espera chegar a um acordo sobre algumas das questões mais controversas da cúpula climática COP30 antes do previsto, mas admitiu que ainda há grandes diferenças entre os países em questões como combustíveis fósseis. A cúpula de […]

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.