Lula sanciona com dois vetos projeto de lei de pacote fiscal sobre BPC
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de pacote fiscal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dois vetos. O presidente vetou artigo que previa necessidade de se atestar deficiência de […]
Câmara aprova projeto que limita aumento do salário mínimo e modifica concessão do BPC
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo, além de alterar regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros pontos, na intenção de melhorar a execução de programas sociais e benefícios e ao mesmo tempo […]
