Anistia no Âmbito de Crimes Contra o Estado

A anistia é um mecanismo jurídico destinado a absolver crimes perpetrados, frequentemente em cenários políticos. Ao longo da história, tem sido uma ferramenta relevante para a promoção da reconciliação nacional e da estabilidade política. Contudo, a aplicação da anistia em casos envolvendo crimes contra o Estado suscita questões complexas e polêmicas, especialmente quando se trata […]