BRUXELAS (Reuters) – França, Alemanha e outros 10 países da União Europeia querem que a Comissão Europeia use seus poderes sob a Lei de Serviços Digitais para proteger a integridade das eleições europeias contra interferências estrangeiras, segundo uma carta assinada pelos 12 países.
Na carta, os ministros de assuntos europeus de França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Chipre, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Grécia, Romênia, Eslovênia e Espanha pediram que a Comissão cumpra as promessas de criar um órgão da UE dedicado a combater a manipulação e a interferência de informações estrangeiras.
“As ameaças crescentes de interferência estrangeira e intervenções perturbadoras em debates públicos durante eventos eleitorais importantes representam um desafio direto à nossa estabilidade e soberania”, diz a carta, vista pela Reuters.
“Os incidentes recentes exigem uma ação urgente e unida para defender as próximas eleições na UE”, acrescentou.
Diplomatas da UE disseram que a carta estava se referindo à interferência principalmente da Rússia e da China, mas também a outros casos.
A Alemanha terá eleições antecipadas em 23 de fevereiro e criou uma força-tarefa para impedir qualquer tentativa de um Estado estrangeiro de influenciar a votação, após alertar sobre espionagem e sabotagem patrocinadas pela Rússia.
Na semana passada, Elon Musk, proprietário da plataforma de rede social X, compareceu a evento de campanha eleitoral do AfD, de extrema-direita, para apoiar o partido pela segunda vez em poucas semanas.
Em dezembro, a comissão abriu uma investigação contra a empresa de mídia social TikTok, de propriedade da chinesa ByteDance, por suspeita de não ter limitado a interferência eleitoral na votação presidencial romena em novembro.
Autoridades do governo da Polônia, que tem eleições presidenciais em maio, alertaram que a Rússia estava recrutando poloneses para influenciar a eleição.
“Pedimos que a Comissão assuma a liderança, aproveitando totalmente os poderes concedidos pela Lei de Serviços Digitais (DSA)”, diz a carta.
De acordo com a DSA, grandes plataformas da Internet, como X, Facebook, TikTok e outras, devem moderar e remover conteúdo prejudicial, como discurso de ódio, racismo ou xenofobia. Se não o fizerem, a comissão pode impor multas de até 6% de seu faturamento anual mundial.
(Reportagem de Jan Strupczewski)
