(Reuters) – O Google concordou em pagar US$1,375 bilhão em um acordo preliminar firmado com o Estado norte-americano do Texas relacionado a alegações de que a empresa violou a privacidade dos dados dos usuários, conforme informado pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, nesta sexta-feira.

O acordo encerra dois processos judiciais que envolviam três produtos da empresa, movidos por supostas violações às leis de proteção ao consumidor do Texas.

“No Texas, a big tech não está acima da lei. Durante anos, o Google rastreou secretamente os movimentos das pessoas, suas buscas privadas e até suas impressões de vocais e geometria facial por meio de seus produtos e serviços. Eu lutei e venci”, disse Paxton em um comunicado.

Os detalhes do acordo não foram divulgados. O procurador-geral do Texas não informou como o dinheiro será utilizado.

O Google afirmou que o acordo resolve alegações relacionadas ao modo de navegação anônima, ao histórico de localização e a dados biométricos. A empresa não admitiu qualquer irregularidade.

“Esse acordo encerra uma série de alegações antigas, muitas das quais já foram resolvidas em outros lugares, e diz respeito a políticas de produtos que já mudamos há bastante tempo”, disse José Castañeda, porta-voz do Google. “Estamos satisfeitos em deixar isso para trás e continuaremos desenvolvendo controles robustos de privacidade em nossos serviços.”

Paxton processou o Google duas vezes em 2022, alegando que a empresa havia coletado registros de geometria facial e impressões vocais de moradores do Texas sem o devido consentimento. Também acusou a empresa de rastrear a localização dos usuários mesmo quando eles acreditavam ter desativado esse recurso, além de enganar os usuários sobre o modo de navegação anônima, destinada a oferecer uma navegação privada.

Segundo um porta-voz do Google, o acordo não exige determina mudanças nos produtos da empresa.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordou no ano passado em pagar US$1,4 bilhão para encerrar um processo movido por Paxton, que alegava que a empresa coletou e usou dados de reconhecimento facial de forma ilegal.

(Reportagem de Costas Pitas e Tom Hals)