Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), aderindo ao Programa de Combate à Desinformação da corte, informou o tribunal em sua página oficial de notícias.
Segundo o STF, o acordo foi firmado na intenção de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar a desinformação, mas a participação das instituições parceiras — já são mais de 100 instituições — é facultativo.
“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, disse o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento que marcou a adesão das empresas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm enfatizado a necessidade de uma regulamentação das atividades das plataformas no país, justamente para conter a proliferação das chamadas fake news e de discursos de ódio.
Em uma polêmica mais recente, em abril, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, questionou decisões judiciais brasileiras e dirigiu críticas públicas e diretas a um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria de processos que tratam da propagação de desinformação.
