Por Olivia Le Poidevin e Emma Farge
GENEBRA (Reuters) – Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão tentando romper anos de paralisia nas negociações comerciais internacionais, que foram deixadas de lado pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e correm o risco de se tornarem irrelevantes, segundo documentos internos da OMC vistos pela Reuters.
As tarifas abrangentes de Trump forçaram os países a se alinharem para negociar acordos comerciais bilaterais com Washington, ignorando a estrutura multilateral.
Os membros da OMC já tinham dificuldades para chegar a acordos devido a uma exigência de consenso entre todos os 166 membros. Evitar que os membros bloqueiem as decisões é agora a principal prioridade nas negociações de reforma, disseram diplomatas à Reuters.
“O senso de urgência é palpável e há um reconhecimento generalizado de que não há alternativa viável para a reforma”, disse o embaixador da Noruega na OMC, Peter Olberg, que foi nomeado para facilitar as negociações de reforma da organização, em uma comunicação interna aos membros vista pela Reuters.
A regra fundamental da Nação Mais Favorecida (NMF) da OMC exige tratamento igual entre os membros, mas os países em desenvolvimento têm privilégios para ajudá-los a competir. Entre eles estão a China e a Índia, que, segundo Trump, já são grandes economias e não precisam de apoio adicional.
Um documento mostrou que os membros da OMC estão buscando simplificar os processos de tomada de decisão, promover políticas industriais mais justas, incluindo subsídios, e revisar os privilégios dos países em desenvolvimento.
As propostas alimentam as consultas de reforma que estão sendo realizadas até a última parte deste ano e que têm como objetivo informar a próxima conferência ministerial da OMC em Camarões, em março. A última rodada de consultas está ocorrendo esta semana.
Entre as propostas está a chamada melhoria de Pareto, que um delegado chinês graduado da OMC em Genebra disse que a China havia apresentado. Essa medida exigiria que os membros apresentassem provas claras e baseadas em evidências de danos ao bloquear propostas.
Outras propostas incluem permitir que os membros optem por não participar das decisões e permitir que subconjuntos de países avancem nas negociações sem consenso total.
“O sistema multilateral do pós-guerra como o conhecemos está morto”, disse Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC de 2013 a 2020, à Reuters, chamando as discussões de reforma de uma situação de “fazer ou morrer” para a OMC em particular.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, transmitiu a posição dos EUA aos membros em um documento restrito visto pela Reuters, de que uma abordagem de “reforma pela prática” — de melhorias práticas e incrementais no funcionamento da organização — é “vazia” e não conseguiria lidar com as questões estruturais mais profundas.
Os EUA disseram em sua agenda de política comercial para 2025 que sua paciência está “se esgotando” e que as principais questões não serão resolvidas até que a China e outras grandes economias — o que implica países como a Índia — abram mão de seus privilégios.
Em junho, a China disse que havia ouvido “cada palavra” das preocupações dos EUA, expressando abertura para discutir tais privilégios, bem como tarifas e política industrial.
A missão da Índia na OMC não respondeu a um pedido de comentário.
As atuais negociações de reforma não tratam do sistema de solução de controvérsias, que será considerado em uma data posterior, de acordo com um dos documentos da OMC.
A OMC se recusou a comentar esta reportagem. Olberg não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
