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Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária, diz Haddad

Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária

(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, que já recebeu aval da Câmara e aguarda análise do Senado.

Em evento promovido pela Bloomberg, em Nova York, Haddad disse que o texto da reforma considera o plano de transformação ecológica do governo, sem dar mais detalhes. Um dos pontos da proposta prevê a criação de um imposto seletivo, que tributará mais pesadamente itens considerados nocivos ao meio ambiente ou à saúde.

Na apresentação, o ministro ainda afirmou que o Brasil se vê como produtor e exportador de energia limpa, de metais raros e de produtos com certificação verde.

Haddad destacou que o Brasil prepara seu próprio mercado de carbono e deve apresentar nas próximas semanas a taxonomia com o detalhamento de o que o governo busca incentivar com essas operações.

(Por Bernardo Caram)

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  Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Mestre em Business Administration (EUA). Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional na USP. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017, 2020-2021. Autor de diversas obras jurídicas. Celso Maziteli Neto.

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