
O PL da Dosimetria (Projeto de Lei nº 2.162/2023) foi aprovado no Senado Federal em 17 de dezembro de 2025, por 48 votos favoráveis e 25 contrários. O texto, que altera as regras de progressão de regime para pessoas apenadas, modifica o cálculo da pena (dosimetria) e ajusta normas de

PARIS, 19 Dez (Reuters) – O presidente da França, Emmanuel Macron, disse na sexta-feira que é muito cedo para dizer se o adiamento de um mês para decidir sobre um acordo comercial da UE com o bloco Mercosul será suficiente para atender às condições estabelecidas pela França, mas que ele

BRASÍLIA, 18 Dez (Reuters) – A votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026 no Congresso Nacional foi adiada para a sexta-feira, informaram as agências Câmara e Senado. A votação estava prevista para esta quinta-feira, mas antes de ser analisado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, o projeto

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA, 18 Dez (Reuters) – A Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Ato da Mesa publicado no Diário Oficial da Câmara declara que decisão foi tomada por conta das faltas dos parlamentares