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Ministros do Brics não chegam a acordo sobre declaração conjunta, mas alertam contra o protecionismo

Chanceler brasileiro,

Por Lisandra Paraguassu

RIO DE JANEIRO (Reuters) -Na primeira reunião de chanceleres do Brics após a ampliação do bloco, o grupo agora com 11 países não conseguiu chegar a uma declaração conjunta, nesta terça-feira, mas a presidência brasileira obteve acordo para um comunicado com duras críticas à guerra tarifária e também a medidas ambientais que afetam diretamente o Brasil.

“Os ministros expressaram sérias preocupações com o aumento de medidas protecionistas unilaterais injustificadas, inconsistentes com as regras da OMC, incluindo o aumento indiscriminado de medidas tarifárias e não tarifárias e o uso abusivo de políticas verdes para fins protecionistas. Eles alertaram que essas medidas causam perturbações na cadeia de suprimentos global e trazem mais incerteza para a economia global”, diz o texto final.

A declaração não cita especificamente os Estados Unidos como responsáveis pela guerra tarifária e nem a União Europeia pelas medidas ambientais. Segundo uma fonte diplomática brasileira, a China, afetada diretamente por tarifas norte-americanas que chegam a 145%, tentou emplacar uma menção direta aos EUA e um texto mais duro, mas não houve acordo nesse sentido.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, disse que houve um consenso entre todos os países “expresso na declaração”. O consenso, no entanto, não se expressou em todos os temas tratados pelos chanceleres, o que impediu que o documento fosse uma declaração conjunta. Uma declaração da presidência está um nível abaixo e acontece quando um ou mais países do grupo não concordam com partes do texto final.

Nesse caso, a disputa surgiu em um ponto considerado essencial para o Brasil, a defesa da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Há consenso no bloco sobre a necessidade de mudanças, mas a entrada de novos membros no Brics trouxe para dentro do grupo disputas regionais.

Formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics incluiu em 2023 e 2024 seis novos membros: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Egito, Etiópia e Irã. O acordo alcançado no ano passado pelo bloco para defender Brasil, Índia e África do Sul como candidatos a vagas permanentes em um Conselho reformado caiu por terra, com Egito e Etiópia questionando o que era visto no bloco como uma candidatura natural da África do Sul.

O impasse reflete a nova estrutura do grupo, com novos membros que têm pontos de vista concorrentes em diferentes questões — neste caso, disse a fonte diplomática à Reuters, os países africanos se recusam a aceitar a inclusão da África do Sul como um dos nomes do Brics em um Conselho reformado.

“A expansão tem seus custos. É claro que temos que trabalhar mais para chegar a um consenso. Mas, ao mesmo tempo, um grupo ampliado tem mais poder, mais recursos, mais espaço para cooperação”, disse a fonte diplomática.

O fracasso em se chegar a uma declaração conjunta não era esperado, admitiu a fonte, mas há espaço para trabalhar em um texto de consenso até julho, quando os presidentes dos países do bloco se reúnem para a cúpula dos Brics, também no Rio de Janeiro.

A questão principal, defendem os diplomatas brasileiros, foi abordada, especialmente a que trata das barreiras comerciais “injustificadas” citadas na declaração.

“Medidas unilaterais vêm de vários lados. Acho que sabemos que há uma fonte principal, mas o principal para o Brics é garantir que o sistema de comércio multilateral não se desfaça completamente”, disse a fonte. “Nosso objetivo não é retórico, condenar os Estados Unidos, é simplesmente manter o sistema de comércio multilateral vivo.”

A visão dos diplomatas brasileiros é que a reunião de chanceleres, que prepara o caminho para a declaração presidencial, foi capaz de avançar em temas-chave.

“Estamos trabalhando paras compatibilizar todas as necessidades para declaração final do grupo”, disse Mauro Vieira na entrevista que encerrou a reunião.

Outro ponto da declaração foi a defesa do uso de moedas locais para ampliar o comércio, algo que vem sendo discutido nas cúpulas e se torna mais premente diante das dificuldades do comércio global nesse momento.

Como mostrou a Reuters em fevereiro, o bloco busca maneiras de ampliar o comércio entre os países e diminuir a dependência do dólar, usando moedas locais e outras formas de reduzir os custos das transações.

As medidas não incluem a criação de uma moeda única do bloco, como chegou a circular e acabou tornando o Brics alvo de ameaças de ainda mais tarifas por parte de Trump.

(Edição de Pedro Fonseca)

 

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