SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei do projeto Combustível do Futuro, que promete destravar investimentos de 260 bilhões de reais e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, de acordo com avaliação do Ministério de Minas e Energia divulgada antes da cerimônia.
O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil, sendo considerado pelo governo como o “maior” projeto de descarbonização do setor de transportes.
“Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde à matriz energética, e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em comunicado.
O projeto aprovado na Câmara, além de incentivar a produção de novos combustíveis, como SAF e biogás, deverá facilitar um aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, impulsionando indústrias como as de cana-de-açúcar, milho e soja, que já respondem por parcela significativa do consumo de biocombustíveis no Brasil.
A elevação da mistura de biodiesel no diesel para 25% até 2035, ante os atuais 14%, conforme prevê a Lei Combustível do Futuro, vai exigir um volume de óleo de soja 296% maior que as 4,8 milhões de toneladas que o país usou para fabricação do biocombustível em 2023, quando a mistura estava em 12%, de acordo com cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
No Brasil, a produção de biodiesel é majoritariamente feita a partir de óleo de soja, que responde por mais de 70% do total das matérias-primas utilizadas.
Para que seja possível alcançar aquele nível de produção que o aumento da mistura pode requerer até 2035, serão necessários investimentos de 52,5 bilhões de reais em novas usinas e esmagadoras de soja, disse a Abiove, entidade que reúne as tradings e processadoras de oleaginosas.
Nesse cenário, a produção de biodiesel consumiria 19 milhões de toneladas de óleo de soja por ano até 2035, contra 5,9 milhões de toneladas estimadas pela Abiove em 2024.
Para atingir esse volume, será preciso instalar 47 novas esmagadoras e mais 33 usinas de biodiesel. O país conta hoje com 132 unidades de esmagamento e 57 fábricas de refino e envase de óleo de soja, conforme dados da Abiove.
“A sanção do PL dos Combustíveis do Futuro é um marco no combate às mudanças climáticas…, a descarbonização da matriz de transporte no Brasil é um passo decisivo para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, disse CEO da produtora de biodiesel Binatural Energia, André Lavor.
Segundo ele, o setor de biodiesel contribuirá com a redução de mais de 320 milhões de toneladas de CO2 nos próximos 10 anos, com o aumento progressivo da mistura para 25% de biodiesel no diesel.
Ele citou ainda a agregação de 412 bilhões de reais ao PIB e uma economia de 10,5 bilhões de dólares em importações de combustíveis fósseis, como o diesel, já que o biodiesel comporá uma parcela maior do produto vendido nos postos.
Além disso, pelo texto aprovado no Congresso, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O projeto será sancionado nesta manhã durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília, que abriga uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão biocombustíveis como o SAF e o BioGLP.
Na exposição, os visitantes poderão conferir aeronaves das principais companhias e montadoras que atuam no país. Também serão expostos caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio que poderão utilizar combustíveis renováveis.
(Por Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier)
