Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e também escolheu o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República (PGR).
A escolha foi anunciada em comunicado divulgado na tarde desta segunda em canais oficiais do governo e em uma rede social de Lula, na qual aparece em uma foto ao lado dos escolhidos e de integrantes do governo.
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, informou.
Após dois meses de indefinição, os nomes dos escolhidos foram anunciados pelo Palácio do Planalto após Lula se reunir com Dino e Gonet horas antes de embarcar, na tarde desta segunda, para a cúpula do clima COP28 em Dubai, nos Emirados Árabes.
Os nomes de Dino e Gonet precisarão ser chancelados pelo Senado após ambos serem sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em entrevista coletiva em Brasília que a Casa fará um “esforço concentrado” para analisar as indicações de Dino e Gonet, assim como de outras autoridades indicadas a outros cargos, ainda neste ano. A expectativa, segundo o presidente do Senado, era de as indicações de Dino e Gonet serem analisadas na semana do dia 12 de dezembro.
À noite, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a sabatina de Dino foi marcada para 13 de dezembro, acrescentando que a indicação terá como relator o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Em sua conta na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, Dino, que é senador licenciado, declarou-se honrado com a indicação de Lula.
“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Dino.
Cotado para a indicação ao STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a escolha de Lula por Dino como “excelente” em publicação na mesma rede social.
“Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal”, escreveu.
Também no X, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que Lula indicou “dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República”.
As duas escolhas apontam para uma decisão pragmática de Lula e não vinculada a afeições do seu partido, o PT, que defendia outros nomes para os dois postos.
Dino, que concorria à vaga com Messias, que tinha o apoio do PT, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi indicado para vaga aberta com a aposentadoria compulsória aos 75 anos da ex-presidente da corte Rosa Weber, que deixou o tribunal no final de setembro.
Se a indicação de Dino for aprovada pelo Senado, o STF terá apenas a ministra Cármen Lúcia como mulher na bancada de 11 magistrados.
Filiado ao PSB e um aguerrido aliado do presidente, Dino governou o Maranhão por dois mandatos e depois se elegeu senador no ano passado. Participou ativamente da coordenação da transição de governo após a vitória eleitoral de Lula, tendo sido escolhido posteriormente pelo petista como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Antes da carreira política, Dino foi juiz federal, chegando a presidir a associação de classe, a Ajufe. Também conquistou uma boa interlocução com ministros do Supremo, em especial após os ataques de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes.
O indicado a ministro do STF nasceu em São Luís (MA), tem 55 anos e, pelas regras atuais, poderá ficar no Supremo até abril de 2043.
PGR
Já Gonet, um carioca de 62 anos, teve uma atuação destacada no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou no final de junho o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade. Ele foi designado para atuar na corte eleitoral na gestão do ex-procurador-geral da República Augusto Aras.
Nos bastidores, Gonet arregimentou o apoio de autoridades como os ministros do STF Gilmar Mendes, decano da corte, e de Moraes, atual presidente do TSE, além de parlamentares proeminentes, como Pacheco.
Na reta final da disputa, conforme a Reuters mostrou, o atual vice-procurador Eleitoral despontou como favorito para a indicação ao lado dos também subprocuradores-gerais da República Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), que contava com apoio de petistas históricos; e Aurélio Virgílio Rios.
Se confirmado pelo Senado, Gonet assumirá o posto aberto após o fim do mandato de Aras no final de setembro. A PGR tem sido comandada interinamente pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos.
O mandato do PGR é de dois anos, podendo ser reconduzido para novos mandatos.
Mesmo antes da oficialização da escolha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou os nomes.
“Flávio Dino foi juiz de carreira, um conceituado juiz de carreira e secretário-geral do CNJ, foi um bem avaliado governador do Maranhão, de modo de que, se essa for a escolha do presidente, essa é uma escolha feliz de uma pessoa preparada e eu pessoalmente quero muito bem a ele”, disse.
“Professor Paulo Gonet Branco também é um conceituado professor, autor de um livro clássico, trabalhamos juntos, ele foi vice-procurador-geral Eleitoral quando eu presidi o TSE, é um nome de alta qualidade técnica e ética e também acho que será uma escolha feliz, se essa for a escolha do presidente”, ressaltou.
(Reportagem de Ricardo Brito; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
