thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Juíza federal ordena suspensão dos esforços do governo Trump para desmantelar a agência de defesa do consumidor

Imagem do interior do escritório do CFPB mostrando a fachada com o logotipo grande do CFPB e a bandeira americana ao fundo.

Por Douglas Gillison

WASHINGTON (Reuters) – Uma juíza federal dos EUA impediu nesta sexta-feira que o governo Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge) de Elon Musk prossigam com os esforços para desmantelar o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), a mais recente repreensão dos tribunais às investidas da Casa Branca para refazer o governo federal praticamente da noite para o dia.

A juíza distrital dos EUA, Amy Berman Jackson, atendeu aos pedidos dos advogados que representam um sindicato de trabalhadores e outros defensores dos consumidores que processaram o governo Trump para reverter a súbita paralisação da agência no mês passado. A paralisação resultou em demissões em massa, rescisões de contratos, fechamento de escritórios e uma paralisação de trabalho em toda a agência.

Os representantes da agência na Casa Branca não responderam a pedidos de comentários.

A agência esteve “a poucas horas de demitir quase toda a sua equipe”, disse Deepak Gupta, um advogado que representa os funcionários do CFPB, em um comunicado.

“Estamos animados com a decisão e esperamos continuar a pressionar pelo nosso caso no tribunal.”

Depois de demitir o diretor da agência no mês passado, o presidente Donald Trump disse que a agência deveria ser eliminada. Musk havia postado “CFPB RIP” em sua plataforma de mídia social X no dia em que os funcionários do Doge obtiveram acesso à sede do CFPB.

Entretanto, após o início do processo, autoridades da agência recuaram de algumas de suas posições, mantendo no tribunal que não pretendiam eliminar o órgão e orientando a equipe a retomar algum trabalho, criando confusão entre os funcionários.

“Se os réus não forem intimados, eles eliminarão a agência antes que o tribunal tenha a oportunidade de decidir se a lei permite que eles façam isso e, como a própria testemunha dos réus alertou, o dano será irreparável”, escreveu Berman Jackson.

(Reportagem de Douglas Gillison)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem com LED de teclado de computador iluminado em azul e logo do LinkedIn destacado ao centro, simbolizando conexões profissionais e rede social.

LinkedIn faz acordo em processo antitruste e aceita mudar práticas contratuais

Por Mike Scarcella (Reuters) – O LinkedIn concordou em fazer mudanças temporárias em suas práticas contratuais para encerrar uma ação judicial movida por usuários dos Estados Unidos que alegaram que a empresa conspirou para impedir a entrada de concorrentes no mercado. O acordo preliminar de ação coletiva, que não inclui

Protesto no Brasil com bandeira brasileira grande e pessoas segurando cartaz que diz "Nice try, Trump but we're not afraid" em uma manifestação de apoio ao país.

Governo publica no DO decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica

SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou no Diário Oficial desta terça-feira decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, em meio a debates sobre como responder à ameaça de tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros a partir de 1º

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.