thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Embaixadores da União Europeia concordam em adiar implementação da lei de desmatamento

BRUXELAS (Reuters) – Os embaixadores da União Europeia concordaram nesta quarta-feira em postergar para até o fim de dezembro do ano que vem a implementação da lei de desmatamento, considerada um divisor de águas no tema, informou comunicado.

A Comissão propôs o adiamento neste mês após intensa pressão de alguns estados-membros e de grandes exportadores de produtos agrícolas como Brasil e Malásia.

A lei havia sido acordada em junho de 2023 e deveria entrar em vigor em 30 de dezembro deste ano.

O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa causadores das mudanças climáticas, logo depois da queima de combustíveis fósseis, segundo a Comissão Europeia.

Conhecida como EUDR, a lei vai exigir que empresas importadoras de produtos como carne bovina, café, óleo de palma e madeira provem que suas cadeias de suprimentos não contribuem para a destruição das florestas no mundo ou podem enfrentar multas pesadas.

Produtos produzidos em terras que não foram desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020 são considerados oriundos de áreas livres de desmatamento.

Grandes operadores e traders terão de cumprir a lei até 30 de dezembro de 2025, enquanto empresas de pequeno e médio porte terão até 30 de junho de 2026.

O atraso ainda precisa ser submetido a votação no Parlamento Europeu.

(Reportagem de Julia Payne)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

cop30 e direito ambiental

Direito Ambiental em Xeque: 5 temas em Alta na COP30

Após meses de expectativa e desafios, novembro marca o início da COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Este encontro global foi criado para que os países discutam soluções concretas para enfrentar a crise climática e evitar a extinção em massa

Vista panorâmica de Londres ao entardecer, mostrando prédios históricos, uma roda gigante iluminada e uma atmosfera com céu lilás e enevoado.

Parlamentares da UE apoiam maior enfraquecimento da lei de sustentabilidade

Por Philip Blenkinsop e Kate Abnett BRUXELAS (Reuters) – Os parlamentares da União Europeia apoiaram novos cortes na lei de sustentabilidade corporativa do bloco na quinta-feira, após meses de pressão das empresas e de alguns governos exigindo que a UE enfraquecesse suas regras. A diretiva de due diligence de sustentabilidade

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.