BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara aprovou nesta segunda-feira parecer que encerra seus trabalhos recomendando o indiciamento de 44 pessoas — entre eles o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho — e a aprovação de projetos de lei.
Aprovado por unanimidade pelo colegiado, informou a Agência Câmara de Notícias, o texto de 509 páginas aponta “fortes indícios” de participação em esquemas de pirâmide financeira e pela prática de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Ronaldinho Gaúcho foi indiciado junto com seu irmão, o empresário Roberto de Assis Moreira.
Em depoimento à CPI no final de agosto, o ex-jogador negou qualquer envolvimento com a 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, rejeitando as acusações de ser sócio ou fundador da empresa.
“Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda”, afirmou Ronaldinho na CPI, referindo-se à empresa acusada de enganar clientes com promessas de lucros em investimentos de criptomoedas. O ex-atleta disse que seu nome foi usado de forma indevida.
Um dos projetos de lei sugeridos pela CPI tipifica o crime de pirâmide financeira. O segundo deles pretende regulamentar o funcionamento de programas de milhagem de empresas do setor aéreo. Uma terceira proposta visa trazer regras para a publicidade de criptoativos por meio de influenciadores digitais e a quarta delas trata de requisitos para a autorização e o funcionamento dos prestadores de serviços de ativos virtuais, conhecidos pela sigla em inglês VASPs (virtual assets service provider).
