REVISTA DOS TRIBUNAIS

Contingenciamento de gastos pode ser muito menor se alta da receita se confirmar

Contingenciamento de gastos pode ser muito menor se alta da receita se confirmar

Contingenciamento de gastos pode ser muito menor se alta da receita se confirmar

Por Victor Borges

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que o contingenciamento de gastos públicos pode ficar bem abaixo do previsto se for confirmado um aumento na receita.

“Se confirmar, até o final de fevereiro, esse aumento da receita, nós poderemos estar falando no dia 22 de março, nosso primeiro balanço do relatório bimestral, de estarmos mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento… a depender do que vier até final de fevereiro, o nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginamos” disse Tebet em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda após reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad.

A ministra afirmou que levou a Haddad uma série de medidas relacionadas a melhorias nos gastos públicos para possibilitar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024.

Entre elas, Tebet citou uma parceria com o INSS, por meio do Ministério da Previdência, para revisão de gastos da pasta. As demais medidas, de acordo com Tebet, não podem ser divulgadas ainda, pois algumas dependem da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já entre as maiores causas de preocupação para a área econômica do governo, Tebet destacou o pagamento de precatórios, ponto já ressaltado por Haddad anteriormente e um dos principais fatores para a alta da dívida pública em 2023. Segundo estimativas citadas pela ministra, 70% do total de precatórios a ser pago corresponde a dívidas de até 10 milhões de reais.

“Os precatórios também estão nos preocupando… Se vocês olharem o Orçamento brasileiro, nós temos para esse ano algo em torno de 85 bilhões a 88 bilhões de reais para pagar… Não é admissível nós pagarmos, olhando dívidas passadas, 88 bilhões de reais, que é muito maior do que os investimentos públicos no Brasil”, afirmou.

 

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