thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Brasil vai propor ao G20 regulação internacional de imposto sobre heranças, diz Haddad

Brasil vai propor ao G20 regulação internacional de imposto sobre heranças

BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil vai propor ao G20 uma norma internacional para regular a tributação sobre heranças, disse na quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citando que atualmente existem brechas que permitem o não pagamento de tributos por pessoas ricas.

Em entrevista à colunista Miriam Leitão veiculada na GloboNews na noite de quarta, Haddad afirmou que o governo brasileiro aproveitará a presidência do G20 para apresentar “algumas teses inéditas” na área de finanças internacionais.

O ministro destacou que temas como os relacionados à tributação de empresas que operam em vários países já fazem parte do debate global, com boa aceitação, “mas, por exemplo, imposto sobre herança não tem discussão”.

“Muitas vezes um bilionário americano muda para um paraíso fiscal para não pagar os impostos relativos à transmissão. Isso acontece no mundo inteiro, acontece no Brasil também, em menor escala, nós temos menos bilionários, mas acontece no mundo inteiro de forma cada vez mais frequente”, disse.

“O Brasil está propondo uma legislação internacional que regule essa matéria, até para que a democracia não seja afetada pelo nascimento de uma oligarquia econômica transnacional”, completou.

O Brasil deu início formalmente nesta semana ao ano da cúpula do G20 no país com a intenção de chegar ao encontro de novembro com acordos para uma ampla reforma na governança global e colocar o combate à pobreza e às mudanças climáticas no centro do debate.

As reuniões do G20 no Brasil seguirão, na próxima semana, com o encontro da chamada trilha financeira, formada pelos ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais, e ao longo do ano outros encontros serão realizados sobre diversas áreas até a cúpula em novembro, no Rio de Janeiro.

META FISCAL ZERO

Na entrevista, Haddad voltou a firmar compromisso com a busca da meta fiscal zero neste ano, ponderando que a obtenção do resultado não depende somente do governo.

“O papel da Fazenda é, uma vez definido (o objetivo de déficit zero), buscar o resultado (…), mas depende de uma série de fatores, fatores que envolvem o Judiciário, o Legislativo. Enquanto eu for ministro da Fazenda, eu vou perseverar nessa direção”, disse.

Ao afirmar que é preciso sensibilizar o Congresso, o ministro destacou a importância da medida que promove uma reoneração da folha salarial de setores da economia para melhorar a situação das contas públicas e acrescentou, sem dar detalhes, que novas medidas devem ser enviadas ao Congresso nas próximas semanas.

Haddad informou que a arrecadação tributária de janeiro, a ser divulgada nesta quinta-feira pela Receita Federal, teve resultado positivo. Segundo ele, parte do ganho é fruto de efeito extraordinário com o pagamento de impostos de fundos exclusivos e offshore após aprovação de lei pelo Congresso.

O ministro avaliou ainda que o caminho de queda da taxa básica de juros no Brasil, atualmente em 11,25% ao ano, vai “depender dos ventos que vão soprar de fora”, especialmente o início dos cortes de juros em economias avançadas.

Para ele, a atividade econômica brasileira neste semestre ainda sentirá efeito da taxa de juros em campo restritivo no país, com crescimento “a taxas mais modestas”, ponderando acreditar que 2024 será encerrado com uma alta do PIB acima de 2%.

Na entrevista, Haddad confirmou que o governo lançará na próxima semana, em conjunto com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), proposta para dar proteção cambial a investidores de longo prazo no Brasil.

“Esses instrumentos vão dar muito mais confiança para quem está disposto a fazer investimentos de longo prazo”, disse, ressaltando que as medidas são “inteligentes” e não geram intervenção cambial.

A Reuters mostrou na quarta-feira que o plano inclui o estabelecimento de um canal para a oferta de cerca de 2 bilhões de dólares em derivativos cambiais e a autorização para que o Banco Central alongue sua carteira de swaps, entre outros pontos.

(Por Bernardo Caram)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

DIP Financing na recuperação judicial e sua prioridade na falência: o que a jurisprudência recente do STJ mudou na leitura dos arts. 67, 69-A e 84 da LRF

DIP Financing na recuperação judicial e sua prioridade na falência: o que a jurisprudência recente do STJ mudou na leitura dos arts. 67, 69-A e 84 da LRF

O financiamento que pode definir o sucesso da recuperação A recuperação judicial tem como principal objetivo permitir que empresas em crise superem dificuldades financeiras sem encerrar suas atividades. Entretanto, existe um desafio que acompanha praticamente todos esses processos: como obter recursos novos justamente quando a empresa enfrenta restrições de crédito,

Disney supera previsões de lucro e planeja aumentar gastos com conteúdo

Disney supera previsões de lucro e planeja aumentar gastos com conteúdo

LOS ANGELES, 17 Nov (Reuters) – A Walt Disney divulgou nesta terça-feira receitas e lucros trimestrais que superaram as expectativas de Wall Street, impulsionados pelo aumento no número de visitantes dos parques temáticos e pela forte audiência da NFL, e anunciou que aumentará os gastos com conteúdo em 9% no

Aneel aprova aumento médio de 20% para tarifa da distribuidora CEEE, do RS

Aneel aprova aumento médio de 20% para tarifa da distribuidora CEEE, do RS

SÃO PAULO, 17 Nov (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um aumento médio de 20,16% para as tarifas da CEEE Equatorial, distribuidora que atende cerca de 2 milhões de consumidores no Estado do Rio Grande do Sul. A revisão da tarifa, que passa a

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.