Ano Novo, livros novos e devidamente atualizados!

Um novo ciclo se inicia e a Editora Revista dos Tribunais preparou os melhores e mais atuais lançamentos para apoiar sua vida acadêmica e profissional. Explore nossa seleção de livros jurídicos e esteja preparado para os desafios e oportunidades que 2025 trará. Feliz Ano Novo e boas leituras!

Vade Mecum RT 2025 – 24ª edição:

Iniciamos os lançamentos com o Vade Mecum RT 2025, que chega à sua 24ª edição totalmente atualizada com as últimas novidades legislativas, inclusive com a Reforma Tributária, e contando com muitas inovações, que vão potencializar suas consultas acadêmicas e profissionais. Totalmente em conformidade com o Exame da OAB, conta com capa dura, projeto gráfico moderno e funcional, com fontes maiores e cores para uma leitura mais confortável.

Entre suas inovações estão o Visual Law, Planner Online, mapas mentais, questões digitais, trechos de webinars com grandes nomes do Direito e um Wallpaper customizado (organizador de desktop). É uma versão 2 em 1: com a aquisição da obra impressa, você ganha a versão digital com várias ferramentas, como: duas atualizações durante o ano, busca inteligente, marca-texto eletrônico, histórico de navegação e muito mais!

Códigos Essenciais RT:

Entre os lançamentos estão também a Coleção de Códigos Essenciais RT, nossa legislação de bolso, que oferece a conveniência que você precisa para consulta diária. Nossa coleção inclui: Constituição Federal e ADCT; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor e Consolidação das Leis do Trabalho. Funcionais, leves e repletos de informações cruciais, os Códigos Essenciais RT são a companhia perfeita para a sua prática jurídica.

Lançamentos indispensáveis de Janeiro:

Arbitragem em Direito Societário, 1ª ed., coordenado por Andre Luis Monteiro, Marcelo Vieira von Adamek e Mariana Conti Craveiro: Uma coletânea de artigos indispensável para profissionais e estudantes que buscam entender sobre a arbitragem em disputas societárias. A obra está dividida em vários temas, como: vinculação à cláusula compromissória na arbitragem societária; arbitragem e acordo de acionistas; arbitragem e contrato; arbitragem e responsabilidade civil; arbitragem e M&A; arbitragem e processo; arbitragem societária e confidencialidade entre outros. Elaborada por um grupo seleto e diversificado de especialistas, esta obra aborda temas cruciais e oferece uma variedade de perspectivas para enriquecer seu conhecimento.

Busca e Apreensão de Elementos Digitais, 1ª ed., de Marcus Vinícius Pimenta: Neste livro é explorado o conceito de “constitucionalismo digital” com foco na busca e na apreensão de elementos digitais no processo penal. A partir da criminologia crítica e do processo constitucional, são tratados temas como: cadeia de custódia de elementos digitais, quebra de sigilo em massa, congelamento de dados em nuvem, medidas antiforenses e paridade entre as partes no espaço virtual. Ideal para a compreensão da dinâmica do processo penal que utiliza novas tecnologias e guiar a jurisdição comprometida com o devido processo legal.

Introdução ao Direito Animal, 1ª ed., de Vicente de Paula Ataide Junior: A inovadora teoria das capacidades jurídicas animais é explorada nesta obra, oferecendo uma visão clara e acessível para advogados, estudantes e entusiastas do Direito Animal. Com o Brasil tendo um vasto conjunto de normas voltadas para a proteção animal, este livro busca organizar e dar sentido a essas leis, garantindo que sua aplicação seja eficaz e impactante. Entenda como o Direito Animal pode ser sistematizado para melhor proteger os animais, atribuindo-lhes direitos de forma consistente e prática.

Cadeia de Custódia no Processo Penal, 1ª ed., de Rafael Serra Oliveira: O texto aborda a importância da cadeia de custódia na prova penal e as consequências da sua inobservância. Explora conceitos fundamentais da prova pericial, seu tratamento legal e as especificidades do contraditório. Detalha a cadeia de custódia, incluindo seus requisitos e a relevância do registro adequado. Analisa as implicações da quebra da cadeia de custódia na admissibilidade da prova, apresentando critérios para avaliar a falta de registros. O conteúdo também se aplica à perícia de identificação por DNA, discutindo aspectos genéticos e técnicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito e da perícia que desejam assegurar a integridade e a identidade das provas em processos judiciais.

Autotutela, 1ª ed., de Elie Pierre Eid: Você já parou para pensar no que há em comum entre a apreensão de mercadorias falsificadas pelo governo, a retenção de pagamentos em contratos empresariais e a limitação de conteúdo preconceituoso em plataformas digitais? Todos esses exemplos envolvem a proteção de interesses de forma unilateral. Essa prática tem sido vista, muitas vezes, atrelada à ilegalidade ou abuso da força física. Este livro busca desmistificar essas ideias ultrapassadas.

Explora-se como a autotutela, tanto pública quanto privada, tem um papel essencial na sociedade moderna. A autotutela é apresentada como um mecanismo legítimo e eficaz de resolução de conflitos. De forma clara e acessível, o livro oferece conceitos, critérios de aplicação e controle desse poder de proteção unilateral, sempre sob a luz do Estado de Direito.

Direito Administrativo das Emergências Públicas, 1ª ed., coordenado por Rafael Ramos: uma ferramenta indispensável para gestores públicos, órgãos de controle e cidadãos que buscam compreender e atuar eficazmente diante de desastres naturais e sanitários. A obra coletiva oferece uma análise aprofundada de temas cruciais como responsabilidade civil do Estado, controle da discricionariedade administrativa, contratações públicas, e transparência em tempos de crise. Combinando teoria e prática, esta obra proporciona insights valiosos e soluções práticas para navegar pelos complexos cenários de emergência.

Lançamentos de Novas edições de obras consagradas:

Dissolução Parcial e Total das Sociedades, 2ª ed., de Araken de Assis: Este livro oferece um panorama prático e esclarecedor de como enfrentar as questões relativas à ação de dissolução parcial de sociedade. Expõe o prazo de exercício de determinadas pretensões, apresenta novos julgados sobre o tema, traz atualizações sobre a dissolução parcial em razão do falecimento de sócio e sobre a apuração de haveres. Traz o fundamento da dissolução (classificação e causas), pressupostos processuais da ação (competência e legitimidade), dissolução parcial e total, apuração de haveres e liquidação da sociedade. O conteúdo permitirá, ao profissional do direito, que entenda como conduzir em juízo essas pretensões de modo hábil.

A Ética Dos Precedentes, 6ª ed., de Luiz Guilherme Marinoni: O livro foca em como o sistema jurídico deveria ser para além das incoerências e irracionalidades da prática, explora, de forma sociológica, como aspectos culturais influenciam a irracionalidade, a imprevisibilidade e a indiferença à desigualdade no Direito. Mostrando a importância dos precedentes para a unidade e o desenvolvimento do Direito. Eles promovem igualdade, fortalecem instituições, limitam o poder do Estado e trazem previsibilidade e racionalidade econômica. Respeitar os precedentes é essencial para preservar valores fundamentais do Estado de Direito e garantir que o direito seja aplicado de forma igualitária, promovendo responsabilidade pessoal e dignidade.

Ratio Decidendi, 2ª ed., Daniel Mitidiero: Nesta obra, o autor explora a história e a importância da ratio decidendi, oferecendo uma visão clara e prática de como ela pode ser aplicada para resolver questões do dia a dia. Com base na rica experiência do Common Law, este livro propõe uma abordagem inovadora para tratar casos idênticos, semelhantes e distintos, tornando-se uma ferramenta essencial para advogados e juristas. Esta 2ª edição inclui insights atualizados do autor após a publicação de ‘Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?’, em 2024, garantindo que os leitores estejam sempre à frente com as mais recentes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais.

Direito Administrativo Sancionador, 10ª ed., de Fábio Medina Osório: Celebra-se 25 anos de inovação no Direito brasileiro com a 10ª edição desta obra pioneira, lançada em 2000. O livro transformou o entendimento das sanções administrativas, ampliando sua aplicação ao Poder Judiciário e influenciando legislações como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial. Sua abordagem inovadora também moldou a jurisprudência dos tribunais superiores e contribuiu para a reforma da Lei 8.429/1992, agora sob a Lei 14.230/2021. Este trabalho é fundamental para profissionais e estudiosos que buscam entender a evolução e prática do Direito Administrativo contemporâneo no Brasil.

Mandado de Segurança, 3ª ed., Mantovanni Colares: A nova edição aborda de maneira atualizada o Mandado de Segurança, abrangendo desde a solicitação inicial até a decisão final, incluindo admissibilidade e tutelas provisórias. Entre as principais atualizações estão a evolução da legitimidade superveniente, a nova abordagem da prova documental no contexto digital e o uso de precedentes vinculantes por tribunais. Também são abordados temas relacionados à EC 132/2023, que trata da reforma tributária. O texto permite a compreensão do processo, do julgamento e da execução, tanto provisória quanto definitiva.

Teoria Geral do Processo Tecnológico, 2ª ed., de João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale: Apresentamos a 2ª edição revista e ampliada de uma obra essencial sobre Direito Digital, que discute as transformações do sistema processual brasileiro. O lançamento aborda temas atuais como o impacto da Inteligência Artificial, incluindo IA Generativa, constitucionalismo digital, Justiça 4.0 e Computação Quântica, além de aspectos regulatórios relacionados ao uso da IA e decisões de tribunais brasileiros sobre novas tecnologias, oferecendo uma visão atual e concisa do Direito Digital.

Curso de Direito Administrativo, 2ª ed., de Augusto Neves Dal Pozzo e Silvio Luís Ferreira da Rocha: Obra pioneira completamente revista, ampliada e atualizada, consolidando-se como uma plataforma de conhecimento fundamental para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito administrativo brasileiro, com abordagem inovadora, conteúdo atualizado, estrutura didática, recursos visuais e teoria e prática em equilíbrio.

Dividida em 4 livros: Conceitos fundamentais do direito administrativo, enriquecidos com teorias contemporâneas; Análise das relações jurídico-administrativas entre agentes públicos e privados, ampliando a compreensão sobre a dinâmica dessas interações; Foco nas inovações legislativas e jurisprudenciais, permitindo ao leitor manter-se atualizado diante de um cenário normativo em constante transformação; e Enfrentamento dos desafios contemporâneos do direito administrativo, abordando as novas categorias de relações jurídico-administrativas e suas implicações práticas.

Revista Especializada:

RDT – Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vol. 239: centrada no Direito do Trabalho clássico e incorporando inovações constantes da matéria. O lançamento trouxe artigos que estimularam a reflexão sobre as transformações no mundo do trabalho, abordando temas atuais e relevantes do cotidiano laboral