O ano judicial teve início, e na Editora Revista dos Tribunais, os lançamentos de fevereiro estão prontos para atender a todos os leitores, proporcionando uma experiência cada vez mais aprofundada nos temas jurídicos essenciais. Com o respaldo de destacados juristas brasileiros, nossas publicações buscam abordar de maneira profunda as questões mais relevantes do momento.

Dentre as diversas revistas, destaca-se a RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, edição 28, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins. Esta edição explora as complexidades do Direito Administrativo, com enfoque na Infraestrutura. Adotando uma abordagem ético-construtivista, a revista promove debates plurais e democráticos. Na 28ª edição da RDAI, destaca-se o artigo “Garantia da Lei e da Ordem no Direito Brasileiro”, de autoria de Vladimir da Rocha França. O trabalho tem como objetivo examinar os modelos legais e o emprego deste instituto, com enfoque no papel dos Poderes da República e das Forças Armadas. 

Na esfera do Direito Penal Econômico e Compliance, a RDPEC – Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, edição 17, sob a coordenação de Luciano Anderson, se. Neste volume, os trabalhos concentram-se na análise na responsabilidade penal individual no contexto empresarial, medidas anticorrupção, aprimoramento de programas de compliance e investigações corporativa. Ao reunir conteúdos de diversas temáticas e abordagens, a publicação oferece aos leitores uma ampla variedade de perspectivas para reflexão. Na presente edição, merece atenção o artigo intitulado “Elementos para um Programa de Compliance Eficaz”, redigido por Ilana Martins Luz. O estudo aborda a evolução do interesse da implementação de políticas de compliance, destacando os desafios atuais, como a identificação e monitoramento de aspectos regulatórios. 

Livros em Lançamento

Na área dos livros, a Editora Revista dos Tribunais lança 13 obras que se destacam pela profundidade e atualidade das temáticas abordadas. Com uma visão multidisciplinar do direito, apresentamos “Dano Moral”, 01ª edição, de organização da própria RT, um guia valioso para profissionais do direito. Esta obra explora não apenas o conceito de dano moral, mas também questões que envolvem o dano moral em diversas discussões jurídicas, como a violação dos direitos da personalidade do falecido, o direito à compensação por dano existencial em consonância com a dignidade da pessoa humana, o dano moral decorrente da ruptura do pacto conjugal para reprodução humana assistida, a jurisprudência sobre “danos morais“ no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entre outros.
Clique e confira:

No âmbito do Processo Civil, apresentamos a 10ª edição do “Código de Processo Civil Comentado”, de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, que oferece uma análise detalhada do código, refletindo a tradição romano-canônica e a influência de Códigos Comentados na cultura jurídica brasileira. Também, na mesma área, apresentamos a obra “A multa judicial (Astreinte): Visão teórica, prática e jurisprudencial” 4ª edição, de Rafael Caselli Pereira, que se destaca pela abordagem abrangente e análise minuciosa das controvérsias práticas sobre o tema.

Ainda em Processo Civil, contamos com a nova edição do clássico “Da execução de alimentos e prisão do devedor”, de Araken de Assis, um curso completo sobre a execução de alimentos, estruturado de forma didática, abordando conceitos teóricos e a prática da execução da prestação alimentícia.

Explorando a interseção entre o Direito Digital e o Processo Civil, apresentamos a obra “LGPD: Influxos no Direito Processual” 1ª edição, de Luís Manoel Borges do Vale e João Sergio dos Santos Soares Pereira. Esta obra preenche uma lacuna doutrinária, explorando os impactos da LGPD no Direito Processual, destacando a importância dessa relação na sociedade digital.
Conheça a obra:

No campo do Direito Comercial, Fábio Ulhoa Coelho apresenta a 25ª edição de seu “Curso de Direito Comercial”, em três volumes, abordando temas fundamentais para os profissionais da área, desde a estruturação de empresas até sua falência e recuperação. Diante da relevância das discussões sobre medidas Antitruste, apresentamos, também na seara empresarial “Os Fundamentos da Antitruste”, 13ª edição, de Paula A. Forgioni, que oferece uma compreensão aprofundada do funcionamento dos mercados na sociedade globalizada.

Em Direito Constitucional, Clever Vasconcelos apresenta o “Curso de Direito Constitucional”, em sua 9ª edição, agora publicada pela RT, tornando um estudo que pode ser visto como complexo mais acessível e prazeroso. Também chega à 8ª edição a “Constituição Federal Comentada” de José Miguel Garcia Medina, que oferece uma análise aprofundada, considerando as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais e mudanças legislativas relevantes, já atualizada com a importantíssima Reforma Tributária.

Na área do Direito Tributário, Tathiane Piscitelli lança a 03ª edição de seu “Curso de Direito Tributário”, apresentando uma obra atualizada, com destaque para a análise da reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023.

No âmbito do Direito Penal, Enio Luiz Rosseto, publica este mês a 3ª edição de seu “Código Penal Militar Comentado”, oferecendo um guia abrangente e referencial sobre o Direito Penal Militar, incluindo jurisprudência atualizada e as alterações trazidas pela Lei 14.688/2023, que promoveu reformas profundas no diploma. Ainda em Direito Penal, Tiago Lustosa, apresenta a 1ª edição de seu “Guia do delegado de polícia”, em um guia prático de procedimentos de Polícia Judiciária, traduzindo textos legais para a realidade policial.
Conheça a obra:

Homero Batista, na seara do Direito Trabalhista, publica este mês a 5ª edição de sua consagrada “CLT Comentada”, que se destaca por representar um balanço dos quase 7 anos da Reforma Trabalhista e da legislação emergencial da pandemia, incluindo temas contemporâneos como a Repercussão Geral do STF, sempre proporcionando aos seus leitores uma visão didática e crítica da abordagem do legislativo e do judiciário frente ao Direito Trabalhista e da necessidade de cuidado e proteção ao trabalhador, hipossuficiente.

Essas obras, reunidas neste lançamento, reforçam o compromisso da Revista dos Tribunais em proporcionar recursos essenciais para os profissionais do direito enfrentarem os desafios jurídicos contemporâneos.

Acompanhe todos os nossos lançamentos aqui, no Blog e no site da Livraria RT, e mantenha sua biblioteca jurídica sempre atualizada!