A sétima edição do livro “Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário – A Nova Função dos Tribunais Superiores” traz uma abordagem ampliada e prática dos institutos jurídicos tratados. Escrito pelos renomados autores Bruno Dantas e Teresa Arruda Alvim, o livro se destaca por sua densidade histórica, bem como por sua relevância prática, consistindo numa ferramenta indispensável para advogados, magistrados, promotores e estudiosos do direito.
Com entusiasmo e alegria, os autores apresentam esta nova edição, ressaltando o árduo trabalho de preparação envolvido. O livro evoluiu e se alterou profundamente desde sua primeira edição, intitulada “Controle das Decisões Judiciais por Meio de Recursos de Estrito Direito e de Ação Rescisória: o que é uma Decisão Contrária à Lei?”, lançada em 2002. Agora, adquirindo sua maturidade plena, a obra se consolida como uma referência no estudo dos precedentes e recursos nos tribunais superiores.
Os temas abordados no livro são fascinantes e desafiadores, com imensa relevância prática. O trabalho contempla três “tons diferentes”. Primeiramente, num tom histórico e filosófico investiga a origem das regras que orientam as vidas e condutas dos jurisdicionados. Essa abordagem histórica percorre desde a análise do Corpus Juris Civilis pelos estudiosos de Bolonha até os dias atuais, passando pela Revolução Francesa e pelo direito das jurisdições de common law. Essa perspectiva histórica revela que, mesmo em diferentes sistemas jurídicos, o direito sempre teve finalidades similares.
Esse caminho histórico culmina na nova função desempenhada pelo Judiciário, especialmente pelos Tribunais Superiores, na construção do direito. O papel transformador dos Tribunais Superiores, por meio do julgamento de recursos extraordinário e especial, que geram precedentes vinculantes, é analisado minuciosamente na obra. São abordados os aspectos de admissibilidade, efeitos, procedimento e juízo de mérito desses recursos, além de características procedimentais relevantes.
A obra não se limita aos aspectos procedimentais. Os autores também se dedicam a refletir e compartilhar opiniões críticas sobre a realidade do direito nos Tribunais Superiores. O livro busca ir além de meros comentários à jurisprudência, que muitas vezes são tomados como verdades absolutas. A doutrina desempenha seu papel de estudar, refletir e compartilhar ideias, visando a aprimorar a compreensão e a aplicação do direito.
O objetivo dos autores é que o livro seja útil a professores, advogados, magistrados, promotores e a todos os profissionais que lidam com o direito diariamente. A troca de ideias é fundamental, e os comentários e críticas dos leitores serão bem-vindos para aprimorar futuras edições. É importante ressaltar que a edição foi finalizada antes da entrada em vigor da lei decorrente do Anteprojeto, que provavelmente regulamentará a relevância como requisito de admissibilidade do recurso especial. O Anteprojeto é apresentado no anexo do livro, juntamente com o texto da emenda constitucional correspondente.
Em suma, a sétima edição de “Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário” é uma obra madura e abrangente, que explora de forma exauriente o sistema de precedentes trazido pelo Código de Processo Civil de 2015. Com clareza e didática, os autores analisam os institutos que geram precedentes vinculantes, os circuitos procedimentais dos recursos extraordinário e especial, e os regimentos internos dos tribunais superiores. Trata-se de um trabalho primoroso, indispensável para todos os interessados no estudo e na prática do direito processual.
A obra é um dos destaques dentre os lançamentos do mês de julho, e já está disponível na Livraria RT. Aproveite para adquirir o seu exemplar através do link e utilize o cupom “BLOGRT” para obter um desconto especial, exclusivo para os leitores do nosso blog, apenas durante este mês de julho. Não perca essa oportunidade de enriquecer conhecimento da prática e da teoria com essa obra atualizada e abrangente, imprescindível para atuação perante os tribunais superiores e o entendimento de sua mecânica procedimental.
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